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Guia de Tributos Retidos na Fonte:

No Guia de Tributos Retidos na Fonte você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo a Retenção de Tributos, dentre os quais: IRRF, CSRF, PIS/Pasep, COFINS e INSS.

Dentre os materiais já publicados, destacamos:


IRRF sobre 13º Salário. (Atualizado em: 04/05/2017)

No presente Roteiro de Procedimentos, serão abordados os aspectos atinentes ao Imposto de Renda a ser retido na fonte sobre os rendimentos pagos ao empregado assalariado referente à gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13º Salário. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


IRRF: Serviços profissionais prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas. (Atualizado em: 26/04/2017)

Veremos neste Roteiro de Procedimentos quais são os serviços prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas que estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), tanto à alíquota de 1,5% (um e meio por cento) como à alíquota de 1% (um por cento).


IRRF: Cooperativas de trabalho e associações profissionais ou assemelhados. (Atualizado em: 05/03/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativas de trabalho, associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição. Para tanto, utilizaremos como base o artigo 652 do RIR/1999, aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, bem como outras normas citadas ao longo do trabalho.


IRRF: Comissões e corretagens pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas. (Atualizado em: 10/01/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para retenção do Imposto de Renda incidente sobre as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas a título de comissões, corretagens ou qualquer outra remuneração pela representação comercial ou pela mediação na realização de negócios civis e comerciais.


Prêmios em bens ou serviços distribuídos em concursos e sorteios. (Atualizado em: 09/01/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras de tributação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os prêmios em bens ou serviços distribuídos em competições, concursos e sorteios. Para tanto, utilizaremos como base o artigo 677 do RIR/1999, aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


CSRF e IRRF: Serviços de jardinagem. (Atualizado em: 21/11/2016)

Analisaremos neste trabalho a legislação atualmente em vigor que obriga os tomadores de serviços a reterem o IR-Fonte, CSL, PIS/Pasep e a Cofins dos prestadores de serviços de jardinagem.


IRRF: Serviços de propaganda e publicidade. (Atualizado em: 30/10/2016)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os serviços de propaganda e publicidade prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


Serviços Técnicos de Informática. (Atualizado em: 12/10/2016)

Analisaremos no presente trabalho a legislação atualmente em vigor que obriga os tomadores de serviços técnicos de informática a reterem a Contribuição Social sobre o Lucro (CSL), a Cofins e a contribuição para o PIS/Pasep dos prestadores dos referidos serviços. Utilizaremos como base de estudo a Lei nº 10.833/2003 e a Solução de Consulta Cosit nº 3/2008, que nos traz a lista de serviços técnicos de informática sujeitos às retenções das referidas contribuições.


Não incidência do IRRF: Planos Odontológicos. (Atualizado em: 11/10/2016)

Analisaremos no presente trabalho a legislação atualmente em vigor que trata da incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos provenientes da execução dos contratos de prestação de serviços odontológicos pactuados com pessoas jurídicas sob a forma de plano de saúde.


IRRF: Reajustamento da Base de Cálculo. (Atualizado em: 17/07/2016)

Veremos neste Roteiro de Procedimentos como deve ser calculado o reajustamento de rendimento quando a pessoa jurídica responsável pelo pagamento assume o ônus do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que deixou de ser retido do beneficiário. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o RIR/1999), aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, e a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, que atualmente dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto de Renda das pessoas físicas.


Contribuições sociais retidas na fonte - CSRF. (Atualizado em: 08/06/2016)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços, com fundamento na Lei nº 10.833/2003 e na Instrução Normativa SRF nº 459/2004.


Serviços de limpeza e conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra prestados por PJ. (Atualizado em: 23/07/2015)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os rendimentos relativos à prestação de serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância (inclusive escolta) e locação de mão-de-obra pagos ou creditados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas simples ou empresariais.


Dispensa de retenção: Valor igual ou inferior a R$ 10,00. (Atualizado em: 25/06/2015)

Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos a hipótese legal de dispensa da retenção do Imposto de Renda e/ou das contribuições sociais na fonte, quando o valor retido for igual ou inferior a R$ 10,00 (dez reais).


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