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Sociedades Limitadas:

Nesta seção, analisaremos especificamente assuntos relacionados aos principais temas que envolvem as sociedades limitadas. Para tanto, analisaremos as legislações que tratam deste tipo societário, tanto no aspecto prático como teórico.


Impedimentos ao exercício da administração de sociedade limitada. (Atualizado em: 27/12/2015)

Abordaremos presente Roteiro de Procedimentos as hipóteses de impedimento ao exercício do cargo de administrador de sociedade de responsabilidade limitada (.Ltda), para tanto, utilizaremos como base de estudo a legislação vigente sobre o assunto e, mais especificamente o subitem 1.2.12 do Manual de Registro - Sociedade Limitada, aprovado pelo Anexo II da Instrução Normativa Drei nº 10/2013.


Termo de posse e averbação de administrador não sócio. (Atualizado em: 25/10/2015)

A sociedade limitada é administrada por uma ou mais pessoas, sócias ou não sócias, designadas no próprio Contrato Social da empresa ou em ato separado. Na hipótese de designação de administrador(s) não sócio efetuado em ato separado, deverá ser elaborado Termo de Nomeação para posterior arquivamento no registro competente (Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial).

Devido à importância do tema para as sociedades limitadas, que são a maioria em nosso país, diga-se de passagem, iremos abordar neste Roteiro as normas que dispõem sobre o Termo de Posse, Termo de Nomeação e sua respectiva averbação.


Exclusão de sócio de sociedade limitada. (Atualizado em: 02/08/2015)

Analisaremos em maiores detalhes no presente Roteiro de Procedimentos, as hipóteses de exclusão de sócio pelos outros sócios majoritários trazidos pelo Código Civil/2002, tendo como foco principal a modalidade de Sociedade Limitada, a mais usada no Brasil. Para tanto, utilizaremos como base o Código Civil/2002 (Lei nº 10.406/2002) e o subitem 2.2.8 do Manual de Registro da Sociedade Limitada do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei), aprovado pela Instrução Normativa Drei nº 10/2013.


Capacidade para ser sócio. (Atualizado em: 30/07/2015)

Analisaremos no presente texto a capacidade para ser sócio de sociedade de responsabilidade limitada. Utilizaremos como base de estudo o Manual de Registro da Sociedade Limitada do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei), aprovado pelo Anexo II da Instrução Normativa Drei nº 10/2013.


Modelo de Distrato Social. (Atualizado em: 09/04/2015)

Veremos neste Roteiro de Procedimentos quais são as regras aplicáveis no encerramento de uma Sociedade Limitada. Para tanto, utilizaremos como base às normas emanadas pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp).

Ao final do trabalho, forneceremos um modelo simplificado de Distrato Social de uma sociedade empresária personifica, constituída sob a forma de Sociedade Limitada, com dados meramente ilustrativos, que poderá ser utilizado como referência para a elaboração de distratos da mesma espécie, feitas, é claro, as devidas adaptações ao caso concreto.


Modelo de Contrato Social. (Atualizado em: 05/04/2015)

Apresentamos neste espaço um Modelo de Contrato Social de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada (ou, simplesmente Sociedade Limitada), tendo como base a disciplina instituída pelo Código Civil/2002, aprovado pela Lei nº 10.406/2002. Também aproveitamos a oportunidade para apresentar aos nossos leitores as principais disposições contratuais mínimas que este documento deverá possuir.


Assembleia ou reunião de sócios. (Atualizado em: 02/02/2015)

Iremos examinar neste Roteiro as principais regras que envolvem a reunião ou assembleia de sócios na sociedade de responsabilidade limitada, mais conhecida pelo acrônimo Ltda.. Utilizaremos como base as disposições vigentes do Código Civil/2002 (CC/2002) e também as informações disponibilizadas pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) em seu site.


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