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Capítulo 3: Layouts do Sped-Fiscal:

Nesta área do Guia Prático de Sped-Fiscal nosso leitor encontrará o layout de todos os Registros da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), comumente chamada de Sped-Fiscal. Aqui você encontrará desde o Registro 0000 (Abertura do arquivo digital e identificação da entidade) até o Registro 9999 (Encerramento do arquivo digital). Importante destacar que o presente Guia está atualizado até a Versão 2.0.21 do Guia Prático EFD-ICMS/IPI da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Selecione um dos Registros abaixo e aproveite o estudo:


Registro D370 - Complemento dos documentos informados (Códigos 13, 14, 15, 16 e 2E).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D370 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo agrupar por Município de origem os valores dos totalizadores parciais da redução Z.


Registro D390 - Registro analítico do movimento diário (Códigos 13, 14, 15, 16 e 2E).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D390 do Sped-Fiscal, cujo objetivo é representar a escrituração dos documentos fiscais emitidos por ECF e totalizados pela combinação de Código de Situação Tributária (CST), Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) e Alíquota do ICMS.


Registro D400 - Resumo de Movimento Diário - RMD (Código 18).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D400 (Resumo de Movimento Diário - RMD (Código 18)) do Sped-Fiscal.


Registro D410 - Documentos informados (Códigos 13, 14, 15 e 16).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D410 (Documentos informados (Códigos 13, 14, 15 e 16)) do Sped-Fiscal.


Registro D411 - Documentos cancelados dos documentos informados (Código 13, 14, 15 e 16).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D411 do Sped-Fiscal, tem por objetivo informar os números dos documentos fiscais cancelados pelo estabelecimento informante.


Registro D420 - Complemento dos documentos informados (Código 13, 14, 15 e 16).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D420 (Complemento dos documentos informados (Código 13, 14, 15 e 16)) do Sped-Fiscal.


Registro D500 - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21) e Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação (Código 22).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D500 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo apresentar as Notas Fiscais de serviços de comunicações, quais sejam: i) Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21) e; ii) Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação (Código 22).


Registro D510 - Itens do Documento - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21) e Serviço de Telecomunicação (Código 22).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D510 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar os itens das Notas Fiscais de Serviços de Comunicação (Código 21) e Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicação (código 22).


Registro D530 - Terminal faturado.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D530 (Terminal faturado) do Sped-Fiscal.


Registro D590 - Registro analítico do documento (Código 21 e 22).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D590 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo apresentar a escrituração das Notas Fiscais de Serviços de Comunicação (Código 21) e Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicação (Código 22), prestadas no Registro D500 e totalizados pela combinação de Código da Situação Tributária (CST), Código Fiscal de Operação e Prestação (CFOP) e Alíquota do ICMS.


Registro D600 - Consolidação da prestação de serviços - Notas de Serviço de Comunicação (Código 21) e de Serviço de Telecomunicação (Código 22).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D600 (Consolidação da prestação de serviços - Notas de Serviço de Comunicação (Código 21) e de Serviço de Telecomunicação (Código 22)) do Sped-Fiscal.


Registro D610 - Itens do documento consolidado (Código 21 e 22).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D610 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar os itens das Notas Fiscais de Serviços de Comunicação (Código 21 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) e Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicação (código 22 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) consolidadas no Registro D600.


Registro D690 - Registro analítico dos documentos (Código 21 e 22).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D690 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo apresentar a escrituração da consolidação das Notas Fiscais de Serviços de Comunicação e Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicação, prestadas no Registro D600 e totalizadas pela combinação de CST, CFOP e Alíquota.


Registro D695 - Consolidação da prestação de serviços - Notas de Serviço de Comunicação (código 21) e de Serviços de Telecomunicação (código 22) (Empresas obrigadas à entrega dos arquivos previstos no Convênio ICMS nº 115/03).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D695 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo apresentar a consolidação das Notas Fiscais de Serviços de Comunicação e Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicação pelas empresas obrigadas à entrega dos arquivos previstos no Convênio ICMS nº 115/2003.


Registro D696 - Registro Analítico dos Documentos (Código 21 e 22).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D696 do Sped-Fiscal, cujo objetivo é representar a escrituração da consolidação das Notas Fiscais de Serviços de Comunicação e das Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicação informadas no Registro D695 e totalizadas pela combinação de Código da Situação Tributária (CST), Código Fiscal de Operação e Prestação (CFOP) e Alíquota.


Registro D697 - Registro de informações de outras UFs, relativamente aos serviços não-medidos de televisão por assinatura via satélite.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D697 do Sped-Fiscal, que trata das informações de outras Unidades da Federação (UF's), relativamente aos serviços "não-medidos" de televisão por assinatura via satélite.


Registro D990 - Encerramento do Bloco D.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D990 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo identificar o encerramento do Bloco D e informar a quantidade de linhas (registros) existentes no Bloco.


Registro E001 - Abertura do Bloco E.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E001 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo abrir o Bloco E e indica se há informações sobre apuração do ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).


Registro E100 - Período da Apuração do ICMS.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E100 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar o(s) período(s) de apuração do ICMS.


Registro E110 - Apuração do ICMS - Operações Próprias.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E110 do Sped-Fiscal, tem por objetivo informar os valores relativos à apuração do ICMS referentes às operações próprias.


Registro E111 - Ajuste / benefício / incentivo da Apuração do ICMS.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E111 do Sped-Fical, tem por objetivo discriminar todos os ajustes lançados nos campos "VL_TOT_AJ_DEBITOS", "VL_ESTORNOS_CRED", "VL_TOT_AJ_CREDITOS", "VL_ESTORNOS_DEB", "VL_TOT_DED" e "DEB_ESP", todos do Registro E110.


Registro E112 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E112 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo detalhar os ajustes do Registro E111 quando forem relacionados a processos judiciais ou fiscais ou a documentos de arrecadação, observada a legislação Estadual pertinente.


Registro E113 - Informações adicionais dos ajustes da Apuração do ICMS - Identificação dos documentos fiscais.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E113 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo identificar os documentos fiscais relacionados aos ajustes efetuados na apuração do ICMS.


Registro E115 - Informações adicionais da Apuração - Valores declaratórios.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E115 do Sped-Fiscal, que tem o objetivo de informar os valores declaratórios relativos ao ICMS, conforme definição da legislação Estadual pertinente.


Registro E116 - Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher - Operações Próprias.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E116 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo discriminar os pagamentos realizados (débitos especiais) ou a realizar referentes à Apuração do ICMS – Operações Próprias.


Registro E200 - Período de Apuração do ICMS - Substituição Tributária.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E200 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar o(s) período(s) de Apuração do ICMS - Substituição Tributária para cada Unidade da Federação (UF) onde o informante seja inscrito como substituto tributário.


Registro E210 - Apuração do ICMS - Substituição Tributária.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E210 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar valores relativos à apuração do ICMS de substituição tributária.


Registro E220 - Ajuste / Benefício / Incentivo da Apuração do ICMS Substituição Tributária.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E220 do Sped-Fiscal que tem como objetivo discriminar os ajustes lançados nos Campos VL_OUT_CRED_ST, VL_OUT_DEB_ST e VL_DEDUÇOES_ST e os valores informados no Campo DEB_ESP_ST, todos do Registro E210 do Sped-Fiscal.


Registro E230 - Informações adicionais dos ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E230 do Sped-Fiscal, que deve ser apresentado para detalhar os ajustes do Registro E220.


Registro E240 - Informações adicionais dos ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária - Identificação dos documentos fiscais.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E240 do Sped-Fiscal, que deve ser apresentado para identificação dos documentos fiscais relacionados aos ajustes da Apuração do ICMS devido no Regime de Substituição Tributária do imposto (ICMS-ST).


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