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Capítulo 3: Layouts do Sped-Fiscal:

Nesta área do Guia Prático de Sped-Fiscal nosso leitor encontrará o layout de todos os Registros da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), comumente chamada de Sped-Fiscal. Aqui você encontrará desde o Registro 0000 (Abertura do arquivo digital e identificação da entidade) até o Registro 9999 (Encerramento do arquivo digital). Importante destacar que o presente Guia está atualizado até a Versão 2.0.21 do Guia Prático EFD-ICMS/IPI da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Selecione um dos Registros abaixo e aproveite o estudo:


Registro C790 - Registro Analítico dos Documentos (Códigos 06 e 28).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C790 do Sped-Fiscal.


Registro C791 - Registro de Informações de ST por UF (Código 06).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C791 do Sped-Fiscal.


Registro C800 - Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) (Código 59).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C800 (Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) (Código 59)) do Sped-Fiscal.


Registro C850 - Registro analítico do CF-e-SAT (Código 59).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C850 (Registro analítico do CF-e-SAT (Código 59)) do Sped-Fiscal.


Registro C860 - Identificação do Equipamento SAT-CF-e.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C860 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo identificar os equipamentos SAT-CF-e e deve ser informado por todos os contribuintes que utilizem tais equipamentos na emissão de documentos fiscais.


Registro C890 - Resumo Diário do CF-e-SAT (Código 59) por Equipamento SAT-CF-e.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C890 (Resumo Diário do CF-e-SAT (Código 59) por Equipamento SAT-CF-e) do Sped-Fiscal.


Registro C990 - Encerramento do Bloco C.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C990 (Encerramento do Bloco C) do Sped-Fiscal.


Registro D001 - Abertura do Bloco D.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D001 (Abertura do Bloco D) do Sped-Fiscal.


Registro D100 - NF de Serviço de Transporte (Código 07) e CTRC (Código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), Aquaviário de Cargas (Código 09), Aéreo (Código 10), Ferroviário de Cargas (Código 11) e Multimodal de Cargas (Código 26), NF de Transporte Ferroviário de Carga (Código 27); CT-e (Código 57) e CT-e OS (Código 67).

Veremos neste capítulo do Guia o layout do Registro D100 do Sped-Fiscal, que deve ser apresentado por todos os contribuintes adquirentes ou prestadores dos serviços que utilizem os seguintes documentos: a) NF de Serviço de Transporte (Código 07); b) CTRC (Código 08); c) Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B); d) Aquaviário de Cargas (Código 09); e) Aéreo (Código 10); entre outros.


Registro D101 - Informação complementar dos documentos fiscais quando das prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15 (códigos 57 e 67).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D101 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo prestar informações complementares constantes do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e do CT-e OS quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final NÃO contribuinte do ICMS.


Registro D110 - Itens do documento - Nota Fiscal de Serviços de Transporte (Código 07).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D110 do Sped-Fiscal, que deve ser apresentado para informar os itens das Notas Fiscais de Serviços de Transporte (código 07) fornecidas no Registro D100.


Registro D120 - Complemento da Nota Fiscal de Serviços de Transporte (Código 07).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D120 do Sped-Fiscal, que deve ser apresentado para informar o complemento das Notas Fiscais de Serviços de Transporte (Código 07), com Municípios de origem e destino do transporte.


Registro D130 - Complemento do CTRC (Código 08) e do CTRC Avulso (Código 8B).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D130 (Complemento do Conhecimento Rodoviário de Cargas (Código 08) e do Conhecimento Rodoviário de Cargas Avulso (Código 8B)) do Sped-Fiscal.


Registro D140 - Complemento do Conhecimento Aquaviário de Cargas Avulso (Código 09).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D140 (Complemento do Conhecimento Aquaviário de Cargas Avulso (Código 09)) do Sped-Fiscal.


Registro D150 - Complemento do Conhecimento Aéreo (Código 10).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D150 (Complemento do Conhecimento Aéreo (Código 10)) do Sped-Fiscal.


Registro D160 - Carga transportada (Código 08, 8B, 09, 10, 11, 26 e 27).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D160 (Carga transportada (Código 08, 8B, 09, 10, 11, 26 e 27)) do Sped-Fiscal.


Registro D161 - Local da coleta e entrega (Código 08, 8B, 09, 10, 11 e 26).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D161 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar o local de coleta e/ou entrega quando esse for diferente do endereço do remetente e/ou destinatário.


Registro D162 - Identificação dos documentos fiscais (Códigos 08, 8B, 09, 10, 11, 26 e 27).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D162 do Sped-Fiscal, onde devem ser apresentados dados dos documentos fiscais que acobertam a carga transportada, objeto dos conhecimentos de transporte previstos no Registro D160.


Registro D170 - Complemento do Conhecimento Multimodal de Cargas (Código 26).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D170 (Complemento do Conhecimento Multimodal de Cargas (Código 26)) do Sped-Fiscal.


Registro D180 - Modais (Código 26).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D180 (Modais (Código 26)) do Sped-Fiscal.


Registro D190 - Registro analítico dos documentos (Código 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D190 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar as Notas Fiscais de Serviço de Transporte (Código 07) e demais documentos elencados no título deste registro e especificados no Registro D100, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada documento.


Registro D195 - Observações do Lançamento Fiscal.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D195 do Sped-Fiscal.


Registro D197 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D197 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do Registro D195, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.


Registro D300 - Registro analítico dos Bilhetes Consolidados de Passagem Rodoviário (Cód. 13), de Passagem Aquaviário (Cód. 14), de Passagem e Nota de Bagagem (Cód. 15) e de Passagem Ferroviário (Cód. 16).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D300 (Registro Analítico dos Bilhetes Consolidados de Passagem Rodoviário (Cód. 13), de Passagem Aquaviário (Cód. 14), de Passagem e Nota de Bagagem (Cód. 15) e de Passagem Ferroviário (Cód. 16)) do Sped-Fiscal.


Registro D301 - Documentos Cancelados dos Bilhetes de Passagem Rodoviário (Cód. 13), de Passagem Aquaviário (Cód. 14), de Passagem e Nota de Bagagem (Cód. 15) e de Passagem Ferroviário (Cód. 16).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D301 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar os números dos documentos fiscais cancelados no intervalo constante no registro pai.


Registro D310 - Complemento dos bilhetes (Código 13, 14, 15 e 16).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D310 (Complemento dos bilhetes (Código 13, 14, 15 e 16)) do Sped-Fiscal.


Registro D350 - Equipamento ECF (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D350 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo identificar os equipamentos de ECF por todos os contribuintes que emitam Cupom Fiscal Bilhete de Passagem (Código 2E), Bilhete de Passagem Rodoviário (13), Bilhete de Passagem Aquaviário (14), Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem (15) e Bilhete de Passagem Ferroviário (16).


Registro D355 - Redução Z (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D355 (Redução Z (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)) do Sped-Fiscal.


Registro D360 - PIS/Pasep e Cofins totalizados no dia (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D360 do Sped-Fiscal que tem por objetivo informar os valores de PIS e COFINS totalizados no dia.


Registro D365 - Registro dos totalizadores parciais da Redução Z (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D365 do Sped-Fiscal, que deve ser apresentado para discriminar os valores por código de totalizador da Redução Z.


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