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Capítulo 3: Layouts do Sped-Fiscal:

Nesta área do Guia Prático de Sped-Fiscal nosso leitor encontrará o layout de todos os Registros da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), comumente chamada de Sped-Fiscal. Aqui você encontrará desde o Registro 0000 (Abertura do arquivo digital e identificação da entidade) até o Registro 9999 (Encerramento do arquivo digital). Importante destacar que o presente Guia está atualizado até a Versão 2.0.21 do Guia Prático EFD-ICMS/IPI da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Selecione um dos Registros abaixo e aproveite o estudo:


Registro 1990 - Encerramento do Bloco 1.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1990 que trata do encerramento do Bloco 1 do Sped-Fiscal.


Registro 9001 - Abertura do Bloco 9.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 9001 que trata da abertura do Bloco 9 do Sped-Fiscal.


Registro 9900 - Registros do arquivo.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 9900 que trata dos Registros do arquivo do Sped-Fiscal.


Registro 9990 - Encerramento do Bloco 9.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 9990 que trata do encerramento do Bloco 9 do Sped-Fiscal.


Registro 9999 - Encerramento do arquivo digital.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 9999 que trata do encerramento do arquivo digital do Sped-Fiscal.


Registro C001 - Abertura do Bloco C.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C001 do Sped-Fiscal que tem por objetivo identificar a abertura do Bloco C, indicando se há informações sobre documentos fiscais.


Registro C100 - Nota Fiscal (Código 01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota Fiscal de Produtor (Código 04), NF-e (Código 55) e NFC-e (Código 65).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C100 do Sped-Fiscal, que deve ser gerado para cada documento fiscal código 01 (Nota Fiscal), 1B (Nota Fiscal Avulsa), 04 (Nota Fiscal de Produtor, 55 (NF-e) e 65 (NFC-e), conforme item 4.1.1 do Ato Cotepe/ICMS nº 09/2008, registrando a entrada ou saída de produtos ou outras situações que envolvam a emissão dos documentos fiscais mencionados. As NFC-e (Código 65) não devem ser escrituradas nas entradas.


Registro C101 - Informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15 (Código 55).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C101 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo prestar informações complementares constantes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final NÃO contribuinte do ICMS.


Registro C105 - Operações com ICMS-ST recolhido para UF diversa do destinatário do documento fiscal (Código 55).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C105 que trata das "Operações com ICMS-ST recolhido para UF diversa do destinatário do documento fiscal (Código 55)" do Sped-Fiscal.


Registro C110 - Informação complementar da Nota Fiscal (Código 01, 1B, 04 e 55).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C110 que trata da "Informação complementar da Nota Fiscal (Código 01, 1B, 04 e 55)" do Sped-Fiscal.


Registro C111 - Processo referenciado.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C111 que trata do "Processo referenciado" do Sped-Fiscal.


Registro C112 - Documento de arrecadação referenciado.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C112 que trata do "Documento de arrecadação referenciado" do Sped-Fiscal.


Registro C113 - Documento fiscal referenciado.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C113 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar, detalhadamente, outros documentos fiscais que tenham sido mencionados nas informações complementares do documento que está sendo escriturado no Registro C100, exceto Cupons Fiscais, que devem ser informados no Registro C114.


Registro C114 - Cupom Fiscal referenciado.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C114 do Sped-Fiscal, que erá utilizado para informar, detalhadamente, nas operações de saídas, Cupons Fiscais que tenham sido mencionados nas informações complementares do documento que está sendo escriturado no Registro C100.


Registro C115 - Local da coleta e/ou entrega (Código 01, 1B e 04).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C115 que trata do "Local da coleta e/ou entrega (Código 01, 1B e 04)" do Sped-Fiscal.


Registro C116 - Cupom Fiscal Eletrônico referenciado.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C116 que trata do "Cupom Fiscal Eletrônico referenciado" do Sped-Fiscal.


Registro C120 - Complemento de documento - Operações de importação (Código 01 e 55).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C120 que trata do "Complemento de documento - Operações de importação (Código 01 e 55)" do Sped-Fiscal.


Registro C130 - ISSQN, IRRF e Previdência Social.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C130 que trata do "ISSQN, IRRF e Previdência Social" do Sped-Fiscal.


Registro C140 - Fatura (Código 1).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C140 que trata da "Fatura (Código 1)" do Sped-Fiscal.


Registro C141 - Vencimento da fatura (Código 01).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C141 que trata do "Vencimento da fatura (Código 01)" do Sped-Fiscal.


Registro C160 - Volumes transportados (Código 01 e 04), exceto combustíveis.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C160 que trata dos Volumes transportados (Código 01 e 04), exceto combustíveis, do Sped-Fiscal.


Registro C165 - Operações com combustíveis (Código 01).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C165 do Sped-Fiscal, que deve ser apresentado pelas empresas do segmento de combustíveis (distribuidoras, refinarias, revendedoras) em operações de saída.


Registro C170 - Itens do documento (Código 01, 1B, 04 e 55).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C170 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo discriminar os itens da Nota Fiscal (mercadorias e/ou serviços constantes em Notas conjugadas), inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhadas de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros.


Registro C171 - Armazenamento de combustíveis (Código 01 e 55).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C171 que trata do "Armazenamento de combustíveis (Código 01 e 55)" do Sped-Fiscal.


Registro C172 - Operações com ISSQN (Código 01).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C172 que trata das "Operações com ISSQN (Código 01)" do Sped-Fiscal.


Registro C173 - Operações com medicamentos (Código 01 e 55).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C173 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo apresentar informações adicionais a respeito das operações com medicamentos (Código 01 e 55).


Registro C174 - Operações com armas de fogo (Código 01).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C174 do Sped-Fiscal, que tem como objetivo demonstrar as operações com armas de fogo. Registramos que a obrigatoriedade de entrega desse Registro abrange apenas as operações de saída.


Registro C175 - Operações com veículos novos (Códigos 01 e 55).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C175 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar os itens relativos aos veículos novos pelas empresas do segmento automotivo.


Registro C176 - Ressarcimento de ICMS em operações com Substituição Tributária (Códigos 01 e 55).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C176 do Sped-Fiscal, que deve ser informado quando da escrituração de documento fiscal, que acoberte operação que represente desfazimento de substituição tributária realizada em operações anteriores.


Registro C177 - Operações com produtos sujeitos a selo de controle do IPI.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C177 do Sped-Fiscal, tem por objetivo informar o tipo e a quantidade de selo de controle utilizada na saída dos produtos sujeitos ao referido selo, em conformidade com a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).


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