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Capítulo 3: Layouts do Sped-Fiscal:

Nesta área do Guia Prático de Sped-Fiscal nosso leitor encontrará o layout de todos os Registros da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI). Aqui você encontrará desde o Registro 0000 (Abertura do arquivo digital e identificação da entidade) até o Registro 9999 (Encerramento do arquivo digital). Importante destacar que o presente Guia está atualizado até a Versão 2.0.19 do Guia Prático EFD-ICMS/IPIda Secretaria da Receita Federal do Brasil (Atualização: 05/05/2016).

Selecione um dos Registros abaixo e aproveite o estudo:


Registro 1001 - Abertura do Bloco 1.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1001 do Sped-Fiscal, que deverá ser gerado para abertura do Bloco 1 e indicará se há informações no Bloco.


Registro 1010 - Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1010 do Sped-Fiscal que trata da obrigatoriedade de apresentação dos Registros do Bloco 1.


Registro 1100 - Registro de informações sobre exportação.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1100 do Sped-Fiscal, que tem como objetivo apresentar as informações relativas às exportações, direta ou indireta, concluídas no período a que se refere o arquivo.


Registro 1105 - Documentos fiscais de exportação.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1105 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo discriminar os documentos fiscais vinculados às exportações, direta ou indireta, concluídas no período a que se refere o arquivo.


Registro 1110 - Operações de Exportação Indireta - Mercadorias de Terceiros.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1110 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo discriminar a origem das mercadorias adquiridas de terceiros com fim específico de exportação. Lembramos que só devem ser informados os documentos fiscais de aquisição vinculados às exportações indiretas concluídas no período a que se refere o arquivo.


Registro 1200 - Controle de créditos fiscais - ICMS.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1200 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo demonstrar o controle dos créditos fiscais de ICMS. Lembramos que, neste Registro é tratado do crédito fiscal controlado extra-apuração.


Registro 1210 - Utilização de créditos fiscais - ICMS.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1210 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo detalhar a utilização de créditos fiscais de ICMS, controlados extra-apuração, no período.


Registro 1300 - Movimentação diária de combustíveis.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1300 do Sped-Fiscal, que trata da movimentação diária de combustíveis pelos contribuintes do ramo varejista de combustíveis (postos de combustíveis).


Registro 1310 - Movimentação Diária de Combustíveis por Tanque.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1310 do Sped-Fiscal que tem como objetivo informar a movimentação diária de combustíveis por tanque. Lembramos que este Registro deve ser apresentado pelos contribuintes do ramo varejista de combustíveis (postos de combustíveis).


Registro 1320 - Volume de vendas.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1320 do Sped-Fiscal que tem por objetivo discriminar o volume de vendas de combustíveis no dia.


Registro 1350 - Bombas.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1350 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo discriminar as bombas de combustíveis pertencentes ao varejista desse produto.


Registro 1360 - Lacres da bomba.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1360 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo discriminar os lacres aplicados às bombas discriminadas no Registro 1350, também do Sped-Fiscal.


Registro 1370 - Bicos da bomba.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1370 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo discriminar os bicos pertencentes às bombas discriminadas no Registro 1350, também do Sped-Fiscal.


Registro 1390 - Controle de produção de usina.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1390 do Sped-Fiscal que deve ser apresentado pelos fabricantes de açúcar e álcool (Usinas), para controle de suas produções.


Registro 1391 - Produção diária da usina.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1391 do Sped-Fiscal que trata da produção diária, dos produtos especificados no Registro 1390, pelos fabricantes de açucar e álcool (usinas).


Registro 1400 - Informação sobre valores agregados.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1400 do Sped-Fiscal, que tem como objetivo fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por Município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices de participação e deve ser apresentado apenas se a Unidade Federada (UF) do declarante assim o exigir.


Registro 1500 - Nota Fiscal / Conta de Energia Elétrica (Código 06) - Operações Interestaduais.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1500 do Sped-Fiscal, que deve ser apresentado nas operações de saída interestaduais pelos contribuintes do segmento de energia elétrica, obrigados ao Convênio n° 115/2003.


Registro 1510 - Itens do Documento para Nota Fiscal / Conta de Energia Elétrica (Código 06).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1510 que detalha os itens do seguinte documento fiscal lançado no Sped-Fiscal através do Registro 1500: - Nota Fiscal ou Conta de Energia Elétrica (Código 06).


Registro 1600 - Total das operações com cartão de crédito e/ou débito.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1600 do Sped-Fiscal, que tem como objetivo identificar o valor total das operações (vendas) com cartão de crédito e/ou débito.


Registro 1700 - Documentos fiscais utilizados.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1700 do Sped-Fiscal, registro este que deve conter os documentos fiscais utilizados no período a que se refere o arquivo Sped-Fiscal.


Registro 1710 - Documentos fiscais cancelados/inutilizados.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1710 do Sped-Fiscal, onde deverão ser informados os documentos fiscais cancelados e/ou inutilizados no intervalo constante do Registro 1700.


Registro 1800 - DCTA - Demonstrativo de crédito do ICMS sobre transporte aéreo.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1800 (DCTA - Demonstrativo de Crédito do ICMS sobre Transporte Aéreo) do Sped-Fiscal, cujo objetivo é explicitar os estornos de créditos de ICMS das empresas de transporte aéreo.


Registro 1900 - Indicador de Sub-Apuração do ICMS.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1900 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo indicar a sub-apuração do ICMS. É neste Registro que serão escriturados as operações especificadas em legislação Estadual como obrigadas a apurações do ICMS em separado.


Registro 1910 - Período de Sub-Apuração do ICMS.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1910 que trata do "Período de Sub-Apuração do ICMS" do Sped-Fiscal.


Registro 1920 - Sub-Apuração do ICMS.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1920 do Sped-Fiscal, que trata da "Sub-Apuração do ICMS".


Registro 1921 - Ajuste / Benefício / Incentivo da Sub-Apuração do ICMS.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1921 do Sped-Fiscal que trata dos ajustes da Sub-Apuração do ICMS.


Registro 1922 - Informações Adicionais dos Ajustes da Sub-Apuração do ICMS.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1922 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo detalhar os ajustes do Registro 1921 quando forem relacionados a processos judiciais ou fiscais ou a documentos de arrecadação, observada a legislação Estadual pertinente.


Registro 1923 - Informações adicionais dos ajustes da sub-apuração do ICMS - Identificação dos documentos fiscais.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1923 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo identificar os documentos fiscais relacionados ao ajuste da Sub-Apuração do ICMS.


Registro 1925 - Informações adicionais da sub-apuração - Valores declaratórios.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1925 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar os valores declaratórios relativos ao ICMS desta apuração em separado (sub-apuração), conforme definição da legislação Estadual pertinente.


Registro 1926 - Obrigações do ICMS a Recolher - Operações Referentes à Sub-Apuração.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1926 que trata das "Obrigações do ICMS a Recolher - Operações Referentes à Sub-Apuração" do Sped-Fiscal.


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