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Capítulo 3: Layouts do Sped-Fiscal:

Nesta área do Guia Prático de Sped-Fiscal nosso leitor encontrará o layout de todos os Registros da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), comumente chamada de Sped-Fiscal. Aqui você encontrará desde o Registro 0000 (Abertura do arquivo digital e identificação da entidade) até o Registro 9999 (Encerramento do arquivo digital). Importante destacar que o presente Guia está atualizado até a Versão 2.0.21 do Guia Prático EFD-ICMS/IPI da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Selecione um dos Registros abaixo e aproveite o estudo:


Bloco 0: Abertura, identificação e referências.

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco 0 (Abertura, identificação e referências).


Bloco 1: Outras informações.

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco 1.


Bloco 9: Controle e Encerramento do Arquivo Digital.

O Bloco 9 representa os totais de registros e serve como forma de controle para batimentos e verificações.


Bloco C: Documentos fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI).

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco C.


Bloco D: Documentos fiscais II - Serviços (ICMS).

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco D.


Bloco E: Apuração do ICMS e do IPI.

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco E (Apuração do ICMS e do IPI).


Bloco G: Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP.

Veremos neste capítulo um breve resumo do que se trata o Bloco G do Sped-Fiscal.


Bloco H: Inventário Físico.

Veremos neste capítulo um breve resumo do que se trata o Bloco H do Sped-Fiscal.


Bloco K: Controle da Produção e do Estoque.

Veremos neste capítulo um breve resumo do que se trata o Bloco K do Sped-Fiscal.


Registro 0000 - Abertura do arquivo digital e identificação da entidade.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0000 do Sped-Fiscal que trata da abertura do arquivo digital, bem como da identificação da entidade informante.


Registro 0001 - Abertura do Bloco 0.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0001 que trata da abertura do Bloco 0 do Sped-Fiscal.


Registro 0005 - Dados complementares da entidade.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0005 que trata dos dados complementares da entidade do Sped-Fiscal.


Registro 0015 - Dados do contribuinte substituto ou responsável pelo ICMS destino.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0015 que trata dos dados do contribuinte substituto ou responsável pelo ICMS destino do Sped-Fiscal.


Registro 0100 - Dados do contabilista.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0100 do Sped-Fiscal que trata dos dados do contabilista responsável pela escrita fiscal do estabelecimento informante.


Registro 0150 - Tabela de cadastro do participante.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0150 que trata da "Tabela de cadastro do participante" do Sped-Fiscal.


Registro 0175 - Alteração da Tabela de Cadastro de Participante.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0175 que trata da "Alteração da Tabela de Cadastro de Participante" (Registro 0150) do Sped-Fiscal.


Registro 0190 - Identificação das Unidades de Medida.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0190 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo descrever as unidades de medidas (UM) utilizadas no arquivo digital.


Registro 0200 - Tabela de Identificação do Item (Produto e Serviços).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0200 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais e aos movimentos de estoques em processos produtivos, bem como os insumos do contribuinte.


Registro 0205 - Alteração do item.

"

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0205 que trata da "Alteração do item" do Sped-Fiscal.


Registro 0206 - Código de produto conforme Tabela publicada pela ANP.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0206 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar o código correspondente ao produto constante na Tabela da Agência Nacional de Petróleo (ANP).


Registro 0210 - Consumo específico padronizado.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0210 que trata do consumo específico padronizado do Sped-Fiscal.


Registro 0220 - Fatores de conversão de unidades.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0220 do Sped-Fiscal que trata dos fatores de conversão de unidades.


Registro 0300 - Cadastro de bens ou componentes do ativo imobilizado.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0300, que tem por objetivo identificar e caracterizar todos os bens ou componentes arrolados no Registro G125 do Bloco G do Sped-Fiscal e os bens em construção.


Registro 0305 - Informação sobre a utilização do bem.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0305 que trata da "Informação sobre a utilização do bem" do Sped-Fiscal.


Registro 0400 - Tabela de Natureza da Operação/Prestação.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0400 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo codificar os textos das diferentes naturezas da operação/prestação discriminadas nos documentos fiscais.


Registro 0450 - Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0450 que trata da "Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal" do Sped-Fiscal.


Registro 0460 - Tabela de Observações do Lançamento Fiscal.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0460 do Sped-Fiscal, que é utilizado para informar anotações de escrituração determinadas pela legislação pertinente aos lançamentos fiscais.


Registro 0500 - Plano de Contas Contábeis.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0500 do Sped-Fiscal, que tem como objetivo identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte informante em sua Contabilidade Geral, relativas às contas referenciadas no Registro 0300.


Registro 0600 - Centro de Custos.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0600 do Sped-Fiscal, que tem como objetivo identificar os centros de custos referenciados no Registro 0305 - Informação sobre utilização do bem.


Registro 0990 - Encerramento do Bloco 0.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0990 que trata do "Encerramento do Bloco 0" do Sped-Fiscal.


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