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Estoque: Conceito

1) Pergunta:

Qual é o conceito de estoque para fins contábeis?

2) Resposta:

Para fins contábeis estoques são ativos:

  1. mantidos para venda no curso normal dos negócios;
  2. em processo de produção para venda; ou
  3. na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.

Desta forma, temos que os estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por um varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. Os estoques também compreendem produtos acabados e produtos em processo de produção (produtos em elaboração) pela entidade e incluem matérias-primas (MP) e materiais aguardando utilização no processo de produção, tais como: componentes, embalagens e material de consumo.

No caso de prestador de serviços, os estoques devem incluir os custos do serviço para o qual a entidade ainda não tenha reconhecido a respectiva receita (Ver o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receita).

Por fim, lembramos que os estoques devem ser mensurados e apresentados no Balanço Patrimonial (BP) pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos 2 (dois) o menor.

Base Legal: Itens 6, 8 e 9 da NBC TG 16 - R1 (Checado pela Tax Contabilidade em 29/10/17).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 07/08/2014 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 29/10/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Tax Contabilidade para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Tax Contabilidade para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Tax Contabilidade.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Estoque: Conceito (Area: Contabilidade Geral). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=905. - Acesso em: 20/11/2017."