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Contribuição sindical

1) Pergunta:

Como deve ser contabilizado a contribuição sindical descontada dos empregados em folha de pagamento?

2) Resposta:

Primeiramente, cabe nos esclarecer que a contribuição sindical (antigo imposto sindical) é uma contribuição obrigatória e corresponde à remuneração de um dia de trabalho do empregado. Seu desconto se dará em folha de pagamento de uma só vez no mês de março de cada ano e será recolhido em favor do sindicato de categoria profissional, quer o empregado seja associado ou não.

Assim, quando do desconto dessa contribuição na folha de pagamento a empresa de seu empregado, a empresa deverá efetuar o seguinte lançamento contábil:

Pelo desconto da contribuição sindical na folha de pagamento do mês ___:

D - Salários a Pagar (PC)

C - Contribuição Sindical a Recolher (PC)


Legenda:

PC: Passivo Circulante.

Recomendamos que a empresa mantenha controles extracontábeis das entidades sindicais para a qual a contribuição deverá ser destinada, caso tenha empregados de categorias profissionais distintas.

Base Legal: Art. 580 da CLT/1943 (Checado pela Tax Contabilidade em 16/05/17).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 07/08/2014 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 16/05/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Contribuição sindical (Area: Lançamentos Contábeis). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=903. - Acesso em: 22/06/2017."

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