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Provisão: Conceito e critérios para registro

1) Pergunta:

Qual o conceito contábil de provisão? e; Quais os critérios que uma entidade deve observar para reconhecer uma provisão?

2) Resposta:

A provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos e deve ser reconhecida quando:

  1. a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
  2. seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
  3. possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Portanto, caso essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

Base Legal: Itens 10 e 14 da Resolução CFC nº 1.180/2009 (Checado pela Tax Contabilidade em 25/09/17).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 01/05/2014 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 25/09/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Provisão: Conceito e critérios para registro (Area: Contabilidade Geral). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=708. - Acesso em: 21/11/2017."