Logomarca - Tax Contabilidade

Faça aqui uma busca em nosso Site:

Subvenção da Finep

1) Pergunta:

Como deve ser contabilizado os valores recebidos em subvenção da Agência Brasileira da Inovação (Finep) para execução de projetos na área de desenvolvimento de software?

2) Resposta:

A subvenção governamental, inclusive a subvenção não monetária a valor justo, não deve ser reconhecida até que exista uma razoável segurança de que:

  1. a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção; e
  2. de que a subvenção será recebida.

Portanto, temos que o simples recebimento (entrada de numerário) da subvenção não é prova conclusiva de que as condições a ela vinculadas tenham sido ou serão cumpridas. Seguindo essa regra, temos que a subvenção governamental somente deverá ser reconhecida quando as condições acimas sejam plenamente atendidas.

Na assinatura do contrato de subvenção:

D - Subvenção a receber (AC)

C - Subvenção a realizar (PC)


Na recebimento da subvenção:

D - Bco. c/ Mvto. (AC)

C - Subvenção a receber (AC)


Na utilização do recurso:

D - Subvenção a realizar (PC)

C - Receita com subvenção (CR)


D - Despesa (CR)

C - Bco. c/ Mvto. (AC)


Legenda:

AC: Ativo Circulante;

CR: Conta de Resultado; e

PC: Passivo Circulante.

Base Legal: Itens 7 e 8 da Resolução CFC nº 1.305/2010 (UC: 14/12/16).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 25/04/2014 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 14/12/2016 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Tax Contabilidade para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Tax Contabilidade para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Tax Contabilidade.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Subvenção da Finep (Area: Lançamentos Contábeis). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=696. - Acesso em: 17/01/2017."

Voltar Home Page Fale Conosco