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IOF-Crédito: Contribuinte na operação de factoring

1) Pergunta:

Quem são considerados contribuintes do IOF-Crédito nas operações de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring?

2) Resposta:

Regra geral, os contribuintes do IOF-Crédito são as pessoas físicas ou jurídicas tomadoras de crédito. Porém, no caso de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring, contribuinte é o alienante pessoa física ou jurídica.

Base Legal: Art. 4º do RIOF/2007 (Checado pela Tax Contabilidade em 11/12/17).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 23/04/2014 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 11/12/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. IOF-Crédito: Contribuinte na operação de factoring (Area: Outros Tributos). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=689. - Acesso em: 23/02/2018."