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Ativo intangível: Tratamento contábil

1) Pergunta:

Como saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como Ativo Imobilizado ou como Ativo Intangível?

2) Resposta:

Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme. Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como Ativo Imobilizado de acordo com a NBC TG 27 – Ativo Imobilizado ou como Ativo Intangível de acordo a NBC TG 04 - Ativo Intangível, a entidade avalia qual elemento é mais significativo.

Por exemplo, um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como Ativo Imobilizado. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível.

Base Legal: Item 4 da Resolução CFC nº 1.303/2010 - NBC TG 04 (Checado pela Tax Contabilidade em 11/10/17).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 11/10/2017 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 11/10/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Tax Contabilidade para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Tax Contabilidade para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Tax Contabilidade.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Ativo intangível: Tratamento contábil (Area: Contabilidade Geral). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=6357. - Acesso em: 11/12/2017."