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Assinaturas e Anuidades a Apropriar

1) Pergunta:

Como devem ser contabilizados as assinaturas e anuidades a apropriar?

2) Resposta:

Regra geral, as assinaturas de jornais, revistas e periódicos compreendem um período de 1 (um) ano. Os pagamentos dessas assinaturas, por sua vez, podem ser feitos à vista ou a prazo, em 2 (duas) ou mais parcelas, conforme negociação comercial entre fornecedor e assinante.

Sendo o pagamento da assinatura feito de uma só vez, no ato da assinatura do contrato, seu registro na contabilidade deverá ser feito pelo todo em conta intitulada "Despesas Antecipadas - Assinatura Técnica", ou similar, sendo que a apropriação para despesa deverá ser feita mensalmente conforme o período de vigência do contrato.

A título de exemplo, imaginemos que a empresa Vivax Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda. tenha, em 01/01/20X1, pago à vista R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) pela assinatura anual de uma publicação técnica da area de tecnologia em hardware a ser utilizado pelo seu departamento de engenharia. Assim, a Vivax deverá efetuar o seguinte lançamento contábil no momento da assinatura do contrato:

Pela assinatura de publicação técnica para o departamento de engenharia:

D - Despesas Antecipadas - Assinatura Técnica (AC) _ R$ 3.600,00

C - Caixa ou Bco. c/ Mvto. (AC) _ R$ 3.600,00


Legenda:

AC: Ativo Circulante.

Agora, levando-se em conta o período de 12 meses (1 ano) da vigência da assinatura da publicação, o valor da parcela mensal a ser apropriada para despesa será de R$ 300,00 (Trezentos reais) (1):

Pela apropriação da despesa com assinatura de publicação técnica para o departamento de engenharia:

D - Despesa ou Custo com assinaturas de jornais, revistas e periódicos (CR) _ R$ 300,00

C - Despesas Antecipadas - Assinatura Técnica (AC) _ R$ 300,00


Legenda:

AC: Ativo Circulante; e

CR: Conta de Resultado.

Nota Tax Contabilidade:

(1) R$ 3.600,00 / 12 meses = R$ 300,00.

Base Legal: Equipe Tax Contabilidade.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 11/03/2014 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 08/11/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Tax Contabilidade para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Tax Contabilidade para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Tax Contabilidade.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Assinaturas e Anuidades a Apropriar (Area: Lançamentos Contábeis). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=618. - Acesso em: 16/12/2017."