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Arquivo digital: Composição

1) Pergunta:

Como é composto o arquivo digital da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)?

2) Resposta:

Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo digital é constituído de blocos, referindo-se cada um deles a um agrupamento de informações. Assim, atualmente o arquivo digital da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) está dividido nos seguinte blocos:

RELAÇÃO DE BLOCOS
BlocoNome do BlocoDescrição do Bloco
0Abertura e IdentificaçãoAbre o arquivo, identifica a pessoa jurídica e referencia o período da ECF.
CInformações Recuperadas das ECD (Bloco recuperado pelo sistema - Não é importado e não é editado no programa)Armazena as informações do plano de contas e dos saldos mensais das ECD recuperadas. As ECD recuperadas devem corresponder ao período da ECF.
Os seguintes registros da ECD são recuperados na ECF:
- I050 - Plano de Contas
- I051 - Mapeamento para o Plano de Contas Referencial
- I053 - Subcontas Correlatas
- I100 - Centro de Custos
- I150 - Data dos Saldos Periódicos
- I155 - Saldos Periódicos
- I157 - Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior
- I350 - Data da Apuração do Resultado
- I355 - Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento
Estão obrigadas a efetuar a recuperação da ECD todas as pessoas jurídicas obrigadas a entregar a ECD, conforme Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013 e alterações.
EInformações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD (Bloco recuperado pelo sistema - Não é importado e não é editado no programa)Armazena, da ECF recuperada do período imediatamente anterior, os saldos finais das contas referenciais e da parte B (do e-LALUR e e-LACS).
Calcula os saldos contábeis de acordo com o período de apuração do tributo.
JPlano de Contas e MapeamentoApresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial. Caso a ECD recuperada possua o mapeamento para o plano de contas referencial válido na ECF, o bloco J pode ser construído automaticamente e é permitida a sua edição.
KSaldos das Contas Contábeis e ReferenciaisApresenta os saldos das contas contábeis patrimoniais e de resultado por período de apuração e o seu mapeamento para as contas referenciais.
Caso haja recuperação da ECD, o bloco K pode ser construído automaticamente e é permitida a sua edição.
O bloco K também pode ser importado, independentemente da recuperação da ECD.
LLucro Líquido - Lucro Real Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o lucro líquido da pessoa jurídica tributada pelo lucro real.
Me-LALUR e e-LACS - Lucro RealApresenta os livros eletrônicos de escrituração e apuração do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da pessoa jurídica tributada pelo lucro real - partes A e B.
NCálculo do IRPJ e da CSLL - Lucro RealCalcula o IRPJ e a CSLL com base n o lucro real (estimativas mensais e ajuste anual ou valores trimestrais).
PLucro PresumidoApresenta o balanço patrimonial, a demonstração d o resultado d o exercício e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido.
QDemonstrativo do Livro Caixa Apresenta o demonstrativo do livro caixa para os casos previstos na legislação.
TLucro ArbitradoApura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado.
UImunes e IsentasApresenta o balanço patrimonial e a demonstração d o resultado das imunes ou isentas.
Apura o IRPJ e a CSLL quando forem obrigadas.
XInformações Econômicas Apresenta informações econômicas da pessoa jurídica.
YInformações Gerais Apresenta informações gerais da pessoa jurídica.
WRelatório País-a-PaísApresenta o Country by Country Report (Relatório País-a-País)
9Encerramento do Arquivo DigitalEncerra o arquivo digital.

Portanto, o arquivo digital é composto por blocos de informação e cada bloco terá um registro de abertura, registros de dados e um registro de encerramento. Após o bloco inicial (Bloco 0), a ordem de apresentação dos demais blocos é a sequência constante na tabela de blocos acima.

Salvo quando houver especificação em contrário, todos os blocos são obrigatórios e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados.

Base Legal: Item 4.1 do Manual de Orientação do Leiaute da ECF, aprovado pelo ADE Cofis nº 30/2017 (Checado pela Tax Contabilidade em 21/11/17).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 26/06/2017 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 21/11/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Tax Contabilidade para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Tax Contabilidade para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Tax Contabilidade.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Arquivo digital: Composição (Area: Escrituração Contábil Fiscal - ECF). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=6170. - Acesso em: 23/11/2017."