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Adicional de periculosidade: Integração ao cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR)

1) Pergunta:

O adicional de periculosidade, pago ao empregado mensalista, deverá integrar o cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR)?

2) Resposta:

Primeiramente, cabe nos esclarecer que a remuneração dos dias de repouso obrigatório, tanto o do repouso obrigatório, tanto o do repouso semanal como aqueles correspondentes aos feriados, integrará o salário para todos os efeitos legais e com ele deverá ser paga.

Do parágrafo anterior, podemos concluir que o Descanso Semanal Remunerado (DSR) integrará o cálculo do adicional de periculosidade. Porém, considerando que o adicional de periculosidade já engloba todos os dias do mês (inclusive os dias destinados ao repouso e feriados), não há de se efetuar qualquer cálculo que vise a integração do adicional nos dias de descanso.

A título de exemplo, suponhamos que empregado mensalista Carlos Pereira Antunes possua uma salário mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e que preste seus serviços em atividade considerada perigosa. Considerando essas informações, Carlos perceberá, além do salário normal, mais 30% (trinta por cento) sobre este a título de adicional de periculosidade, conforme cálculo abaixo:

DescriçãoValor (R$)
Salário mensal:4.000,00
Valor do adicional de periculosidade (R$ 4.000,00 X 30%):1.200,00
Salário mensal acrescido do adicional (R$ 4.000,00 + R$ 1.200,00)5.200,00
Base Legal: Art. 193, § 1º da CLT/1943 e; Art. 10, caput do Decreto nº 27.048/1949 (Checado pela Tax Contabilidade em 06/06/17).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 11/01/2017 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 06/06/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Adicional de periculosidade: Integração ao cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR) (Area: Trabalhista). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=5700. - Acesso em: 25/09/2017."

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