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Registro 0210: Desvio de matéria-prima

1) Pergunta:

A indústria possui um considerável desvio de matéria-prima como: parafuso, arruela, rebite, mola, etc., que caem no chão e não voltam para o estoque, pois vem o pessoal da limpeza de hora em hora limpando. Neste sentido, esta perda poderá se enquadrar neste percentual que compõe a ficha técnica? Se não, como devo escriturar este desvio?

2) Resposta:

Considerando as especificidades das legislações de cada UF, para ter segurança jurídica neste caso consul - te a administração tributária de seu domicílio.

Resposta para Minas Gerais:

A perda a ser considerada no Registro 0210 deve ser apenas a perda normal, ou seja, aquela perda em que não se consegue produzir sem que ela ocorra. As perdas referidas são perdas anormais e devem ser baixadas do estoque por meio da emissão de NF-e, com o respectivo estorno de crédito de ICMS/IPI.

Resposta para São Paulo:

Entende-se que a queda de parafusos, rebites e arruelas no chão é consequência natural do modelo produtivo de produção manual. No caso específico desses itens que caem no chão e são descartados, consideram-se como perda normal, dado que o custo de controle do que cai no chão é maior que o custo do item descartado.

Indica-se que o volume descartado seja apontado como consumo efetivo e que não se considere como perda na lista técnica. Não se deve fazer paralelos com outros insumos a partir desse exemplo. Em caso de dúvida, faça uma consulta tributária.

Base Legal: Questão nº 16.2.1.28 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal, versão 6.0.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 09/01/2017 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 12/02/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Tax Contabilidade para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Tax Contabilidade para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Tax Contabilidade.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Registro 0210: Desvio de matéria-prima (Area: Sped-Fiscal - EFD). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=5685. - Acesso em: 20/02/2018."