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Registro 0210: Indústria do setor sucroenergético

1) Pergunta:

Uma indústria do setor sucroenergético, a qual realiza o processo industrial da cana-de-açúcar, gera seus produtos (açúcares, etanol ou energia elétrica), a partir da apuração final do rendimento da quantidade de matéria-prima consumida em relação à quantidade de produto acabado produzida, rendimento este, que é resultado do teste de análise da concentração da sacarose de sua matéria-prima realizado antes da produção. Devido à natureza desta operação e respectivos controles de produção, o registro 0210 deve ser informado? Como este cenário deve refletir no reporte do Bloco K?

2) Resposta:

Para todo insumo/componente escriturado nos Registros K235/K255 deverá haver uma correspondência no Registro 0210, ressalvado se for um insumo substituto, onde deverá ser informado o insumo substituído e que estava previsto no Registro 0210. No caso da existência de variáveis no processo produtivo que possam influenciar no consumo específico, o consumo específico padronizado e a perda normal percentual serão médios.

O procedimento acima é válido apenas para os estabelecimentos informantes cujas UFs não dispensem a informação do registro 0210. Caso contrário, não se deve apontar a substituição de insumos.

Notas Tax Contabilidade:

(1) Veja o layout do Registro 0210 em nosso site.

(2) Veja o layout do Registro K235 em nosso site.

(3) Veja o layout do Registro K255 em nosso site.

Base Legal: Questão nº 16.2.1.25 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal, versão 6.0.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 09/01/2017 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 12/02/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Tax Contabilidade para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Tax Contabilidade para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Tax Contabilidade.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Registro 0210: Indústria do setor sucroenergético (Area: Sped-Fiscal - EFD). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=5684. - Acesso em: 20/02/2018."