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IOF-Derivativos Financeiros: Parcelas dedutíveis da Base de Cálculo

1) Pergunta:

Quais são as parcelas que podem ser deduzidas da Base de Cálculo da apuração diária do IOF de derivativos financeiros celebrados no Brasil?

2) Resposta:

Poderão ser deduzidos da Base de Cálculo (BC) da apuração diária do IOF de derivativos financeiros:

  1. o somatório do valor nocional ajustado na aquisição, venda ou vencimento de contratos de derivativos financeiros celebrados no País, no dia, e que, individualmente, resultem em aumento da exposição cambial comprada ou redução da exposição cambial vendida;
  2. a exposição cambial líquida comprada ajustada apurada no dia útil anterior;
  3. a redução da exposição cambial líquida vendida e o aumento da exposição cambial líquida comprada em relação ao dia útil anterior, não resultantes de aquisições, vendas ou vencimentos de contratos de derivativos financeiros.
Base Legal: Art. 2º, § 1º da IN RFB nº 1.207/2011 (Checado pela Tax Contabilidade 10/05/17).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 12/01/2014 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 10/05/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. IOF-Derivativos Financeiros: Parcelas dedutíveis da Base de Cálculo (Area: Outros Tributos). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=519. - Acesso em: 24/09/2017."

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