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IOF-Derivativos Financeiros: Apuração da Base de Cálculo

1) Pergunta:

Como deve ser apurado a Base de Cálculo (BC) do IOF de derivativos financeiros?

2) Resposta:

A Base de Cálculo (BC) do IOF de derivativos financeiros será apurada em dólares dos Estados Unidos da América (EUA) e convertida em moeda nacional para fins de incidência do imposto, conforme taxa de câmbio de fechamento do dia de apuração da BC divulgada pelo Banco Central do Brasil (PTAX).

No caso de contratos de derivativos financeiros que tenham por objeto a taxa de câmbio de outra moeda estrangeira que não o dólar dos EUA em relação à moeda nacional ou taxa de juros associada a outra moeda estrangeira que não o dólar dos EUA em relação à moeda nacional, o valor nocional ajustado e as exposições cambiais serão apurados na própria moeda estrangeira e convertidos, pelas entidades ou instituições autorizadas a registrar os contratos de derivativos, em dólares dos EUA para apuração da BC.

Base Legal: Art. 2º, §§ 2º e 3º da IN RFB nº 1.207/2011 (UC: 14/12/16).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 12/01/2014 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 14/12/2016 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. IOF-Derivativos Financeiros: Apuração da Base de Cálculo (Area: Outros Tributos). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=518. - Acesso em: 19/01/2017."

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