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Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial

1) Pergunta:

O que se entende por Balanço Patrimonial?

2) Resposta:

Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, a posição patrimonial, econômica e financeira de uma entidade (em geral uma empresa) em um determinado momento, normalmente no final do ano, representando uma posição estática (posição ou situação do patrimônio em determinada data). Ele é considerado uma das principais demonstrações financeiras da empresa, pois faz parte de um conjunto de relatórios que compõem as demonstrações contábeis da mesma.

No Balanço Patrimonial, as contas deverão ser classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa. Atualmente, ele está dividido em 2 (duas) colunas, a da esquerda que contém o Ativo e; a da direita que contém o Passivo, o qual se divide em duas: (i) as obrigações pertencentes à entidade (antigamente chamado de Passivo Exigível); e o Patrimônio Líquido (a situação líquida do patrimônio):

Balanço Patrimonial
AtivoPassivo
Patrimônio Líquido (PL)

Assim, temos que o Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela empresa e o Passivo compreende as obrigações financeiras da empresa com o Estado, seus funcionários e com outras empresas. Já o Patrimônio Líquido consiste na diferença positiva entre o valor do Ativo e do Passivo, ou seja, o capital que a empresa possui.

Interessante registrar que o termo Balanço decorre do equilíbrio "Ativo = Passivo + PL", ou da igualdade "Aplicações = Origens". Parte da ideia de uma balança de 2 (dois) pratos, onde sempre encontramos a igualdade. Só que, em vês de denominamos balança (assim como Balança Comercial), denominamos no masculino: Balanço.

O Balanço Patrimonial é obrigatório para todos os empresários e sociedades com 2 (duas) exceções previstas (empresários rurais e Microempresas - ME) e sua estrutura é uma consequência das partidas dobradas aonde para um ou mais crédito existirá um ou mais débito de mesmo valor. Os "pequenos empresários" são as empresas familiares onde à própria família trabalha nela e não tem empregados contratados, não os se confundindo com os donos de Empresa de Pequeno Porte (EPP).

Portanto, o Balanço Patrimonial é uma ferramenta muito importante e indispensável para todas as empresas independente do seu ramo de atividade e forma de tributação.

Nota Tax Contabilidade:

(1) De acordo com o artigo 176, § 1º da Lei 6.404/1976, as demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior. Deste modo, o Balanço Patrimonial será apresentado em 2 (duas) colunas: a) Exercício Atual e; b) Exercício Anterior. Com essa apresentação seus usuários poderão observar os valores de um ano para o outro propiciando uma comparação entre os dois exercícios, o que vêm ajudá-los no processo de tomada de decisão.

Base Legal: Arts. 176, caput, I, § 1º e 178, caput da Lei 6.404/1976 (Checado pela Tax Contabilidade em 04/06/17).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 14/11/2013 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 04/06/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial (Area: Contabilidade Geral). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=439. - Acesso em: 22/08/2017."

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