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Deduções - Despesas com Instrução: Matrícula referente ao ano letivo de 2016 efetuada em 2015

1) Pergunta:

O gasto com matrícula escolar referente ao ano letivo de 2016 efetuada em 2015 é dedutível na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2016?

2) Resposta:

Sim. Uma vez que o pagamento ocorreu já no ano-calendário de 2015, essa despesa poderá ser deduzida na Declaração de Ajuste Anual (DAA) do exercício de 2016, obedecidos aos limites e condições legais. Ressalte-se que caso o contribuinte não deduza essa despesa na DAA do exercício de 2016, não poderá fazê-lo na DAA do exercício de 2017.

Base Legal: Questão 401 do Perguntão IRPF/2016.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 15/04/2016 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 11/01/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Deduções - Despesas com Instrução: Matrícula referente ao ano letivo de 2016 efetuada em 2015 (Area: Perguntão IRPF). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=3293. - Acesso em: 19/02/2017."

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