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Leiaute: Versão a utilizar

1) Pergunta:

Qual o leiaute da ECD a ser utilizado no momento da transmissão?

2) Resposta:

O leiaute da ECD varia de acordo com o momento da transmissão e o ano-calendário referente à escrituração.

Considerando o mês de janeiro de 2016, ou seja, que transmissão irá ocorrer a partir dessa data, as regras são as seguintes:

Leiaute 1 (Seção 3.1 do Manual da ECD): Até o ano-calendário 2012.

Leiaute 2 (Seção 3.2 do Manual da ECD): Ano-calendário 2013.

Leiaute 3 (Seção 3.3 do Manual da ECD): Ano-calendário 2014.

Leiaute 4 (Seção 3.5 do Manual da ECD): Ano-calendário 2015 e situações especiais de 2016.

Base Legal: Questão nº 3 do Perguntas Frequentes - ECD.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 13/04/2016 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 31/01/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Tax Contabilidade para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Tax Contabilidade para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Tax Contabilidade.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Leiaute: Versão a utilizar (Area: Sped-Contábil - ECD). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=3287. - Acesso em: 26/06/2017."

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