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Lista Técnica: Lubrificantes

1) Pergunta:

No setor de lubrificantes, antes da comercialização do produto as fórmulas devem ser aprovadas pela ANP (Agencia Nacional Petróleo). Para cada produto é possível ter diferentes fórmulas aprovadas, sendo uma escolha estratégica da empresa qual utilizar. Dentro de um mesmo mês posso ter diferentes fichas técnicas (fórmulas). Como podemos proceder entendendo que não se trata de insumos substitutos e sim de fórmulas diferentes regulamentadas? Como exemplo posso fabricar o produto (A) utilizando insumos (B+C), mas também posso fabricar o mesmo produto A, utilizando insumos (X+Y+Z). Trata-se do mesmo produto final (A) devidamente cadastrado na Agencia Nacional do Petróleo tanto com a fórmula (B+C) quanto a (X+Y+Z), que são formulações alternativas. A Agencia Nacional do Petróleo entende desta maneira.

2) Resposta:

Composições alternativas se referem a composição de insumos interdependentes (insumos em que o aumento da participação de um resulta em diminuição da participação de outro ou outros). Nesse caso deverá ser eleito um insumo de cada grupamento interdependente para informação do total de consumo específico padronizado ou perda normal percentual (0210) do conjunto de insumos que representa (na unidade de medida do insumo eleito). Os demais insumos do grupamento interdependente, inclusive os insumos alternativos, serão considerados substitutos e deverão ser informados somente nos Registros K235 ou K255, com a informação do insumo substituído (insumo eleito). Portanto, nesse caso, o consumo específico padronizado é do conjunto de insumos. Considerando o exemplo citado, e considerando que seja eleito o insumo “B” para informar o consumo específico padronizado do conjunto de insumos (B + C) no Registro 0210, quando do consumo efetivo de insumos (K235), tanto o insumo “C” quanto os insumos alternativos “X”, “Y” e “Z” serão considerados como insumos substitutos do insumo eleito “B”.

Notas Tax Contabilidade:

(1) Veja o layout do Registro 0210 em nosso site.

(2) Veja o layout do Registro K235 em nosso site.

(3) Veja o layout do Registro K255 em nosso site.

Base Legal: Questão nº 16.2.2.28 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal, versão 5.0.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 28/02/2016 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 11/01/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Lista Técnica: Lubrificantes (Area: Sped-Fiscal - EFD). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=3064. - Acesso em: 29/03/2017."

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