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Registro 0210: Indústrias petroquímicas

1) Pergunta:

Como informar no bloco K a situação existente em indústrias petroquímicas, onde vários fatores externos e internos influenciam no processo produtivo? Exemplo, os insumos que informo no registro 0210 para a produção de determinado produto não contêm certo ingrediente para, por exemplo, diminuir um PH. Isso porque ele não é matéria-prima principal do produto, mas somente algo aplicado para, caso necessário, proceder a uma correção química. Como poderei fazer seu apontamento de insumo utilizado em determinada ordem de produção para gerar determinado produto acabado? Ex.: para produzir A, utilizo em minha fórmula padrão b+c+d. Diante da necessidade de corrigir uma situação química, terei que adicionar certa quantidade de Y (lembrando, não integrante da minha fórmula padrão, pois sua utilização é eventual, diante de uma necessidade específica de correção de processo produtivo). Ressaltado que, ao aplicar Y não estou substituindo nenhuma outra matéria-prima integrante da fórmula. Como indicar no bloco K seu consumo?

2) Resposta:

Como o insumo Y está corrigindo a composição química do produto A, mesmo que ele esteja sendo agregado a esta composição, quando do seu consumo efetivo no K235 ele deverá ser informado como insumo substituto de algum dos insumos B, C ou D, o que seria uma substituição parcial, pois estariam sendo consumidos também os demais insumos B, C ou D. Pode também ocorrer que o insumo Y esteja substituindo parte do conjunto de insumos, caso esses insumos sejam interdependentes (veja o conceito de insumos interdependentes e os procedimentos a serem adotados na informação do Registro 0210 no Guia Prático da EFD ICMS/IPI).

Caso a UF dispense a informação do registro 0210, não se deve apontar a substituição de insumos.

Notas Tax Contabilidade:

(1) Veja o layout do Registro 0210 em nosso site.

(2) Veja o layout do Registro K230 em nosso site.

(3) Veja o layout do Registro K235 em nosso site.

Base Legal: Questão nº 16.2.1.15 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal, versão 6.0.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 11/02/2016 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 12/02/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Tax Contabilidade para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Tax Contabilidade para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Tax Contabilidade.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Registro 0210: Indústrias petroquímicas (Area: Sped-Fiscal - EFD). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=2936. - Acesso em: 23/02/2018."