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Tabelas: Transferência de departamento

1) Pergunta:

Se um empregado for transferido de departamento, de RH para TI, por exemplo, terá que ser enviado um leiaute de alteração cadastral, ainda que a lotação pertença ao mesmo estabelecimento? No leiaute S-1200 é solicitada a apuração por lotação do empregado, e neste caso é necessário informar o rateio por departamentos. Qual a relevância desta informação? Nos leiautes S-2100 e S-1200, além do código de lotação, também é necessário repetir o CNPJ do estabelecimento, desta forma, por que o cadastro de lotações precisa ser por estabelecimento e não por empregador? Já os leiautes S-1300 e S-2800 são enviados abaixo do CNPJ empregador, o que poderá gerar erros na emissão de DARF e de GPS.

2) Resposta:

A empresa cadastrará no eSocial a sua tabela de lotações. Todas as informações relativas ao estabelecimento/lotação deverão seguir o cadastramento dessa tabela.

Base Legal: Questão 218 do Perguntas e Respostas do eSocial, versão 2.0, de 29/08/2014.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 29/01/2016 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 26/10/2016 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Tabelas: Transferência de departamento (Area: eSocial - Empregadores em geral). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=2876. - Acesso em: 20/01/2017."

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