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Segmento Farmacêutico: Lista Positiva - CST

1) Pergunta:

Qual CST deve ser utilizado para a Lista Positiva (segmento de farmacêutica), que, devido às suas características, onde a mesma é tributada com alíquota diferenciada, porém do montante devido a título de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no período é deduzida parcela considerada como crédito presumido?

2) Resposta:

A escrituração envolve informações de naturezas diferentes, a saber:

Dessa forma:

As empresas que se dedicam a revenda destes produtos monofásicos (por exemplo, farmácias) devem registrar as mesmas com o CST 04.

Base Legal: Questão 84 do Perguntas frequentes da EFD-Contribuições da RFB.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 11/12/2015 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 22/07/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Segmento Farmacêutico: Lista Positiva - CST (Area: EFD-Contribuições). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=2642. - Acesso em: 24/11/2017."