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Fundos de investimento imobiliário: Compensação de perdas

1) Pergunta:

As perdas apuradas no resgate de quotas de fundos de investimento podem ser compensadas?

2) Resposta:

Sim. As perdas apuradas (1) no resgate de quotas de fundos de investimento poderão ser compensadas com rendimentos auferidos em resgates ou incidências posteriores, no mesmo ou em outro fundo de investimento administrado pela mesma pessoa jurídica, desde que sujeitos à mesma classificação (longo ou curto prazo), devendo a instituição administradora manter sistema de controle e registro em meio magnético que permita a identificação, em relação a cada cotista, dos valores compensáveis.

Nota Tax Contabilidade:

(1) Considera-se perda a diferença negativa entre o valor do resgate e o valor da aplicação acrescido dos rendimentos tributados anteriormente.

Base Legal: Art. 15, caput, § 1º da IN RFB nº 1.585/2015 (Checado pela Tax Contabilidade em 28/01/18).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 15/10/2015 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 28/01/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Fundos de investimento imobiliário: Compensação de perdas (Area: Perguntão IRPF). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=2336. - Acesso em: 24/02/2018."