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Registro K200: Documentos internos - Escrituração

1) Pergunta:

Determinada empresa faz movimentação de estoque utilizando-se de documentos internos. Utiliza um formulário referente às movimentações de ajustes de inventário, sucata e consumo interno. Porém este documento não é utilizado para movimentação de ordem de produção. Como proceder?

2) Resposta:

  1. ajustes de inventário são decorrentes, teoricamente, de erros no apontamento da produção do produto resultante ou do consumo de insumos ou de outro tipo de movimentação. Portanto, cabe a identificação de quando esse erro de apontamento ocorreu e em qual tipo de movimentação, escriturando as correções nos Registros K270/K275. Considerando que qualquer correção em um tipo de movimentação resultará na alteração do estoque escriturado – K200, deve-se também efetuar a correção do estoque escriturado por meio do Registro K280, a partir do período de apuração da correção de apontamento nos Registros K270/K275 e até o período de apuração imediatamente anterior ao mês de referência da correção;
  2. a sucata gerada no processo produtivo deve ser classificada como subproduto – tipo 05. Como tal, devem ser prestadas apenas as informações relativas: ao estoque escriturado (K200); consumo no processo produtivo (K235/K255) e saídas do estabelecimento, por meio do documento fiscal (Bloco C e NF-e);
  3. regra geral, o consumo interno de produtos resultantes do processo produtivo ou de insumos deve ser escriturado por meio de documento fiscal (Bloco C – NF-e), uma vez que gera a obrigação de estorno do crédito de ICMS e/ou IPI apropriados. Para aquelas unidades da federação em que não haja a previsão de emissão de NF-e, a movimentação da mercadoria que for consumida internamente ficará inconsistente, o que seria justificável numa eventual auditoria fiscal.

Notas Tax Contabilidade:

(1) Veja o layout do Registro K200 em nosso site.

(2) Veja o layout do Registro K235 em nosso site.

(3) Veja o layout do Registro K255 em nosso site.

(4) Veja o layout do Registro K270 em nosso site.

(5) Veja o layout do Registro K275 em nosso site.

(6) Veja o layout do Registro K280 em nosso site.

Base Legal: Questão nº 16.3.1.4 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal, versão 5.0.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 03/10/2015 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 11/01/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Registro K200: Documentos internos - Escrituração (Area: Sped-Fiscal - EFD). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=2239. - Acesso em: 25/05/2017."

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