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Registro K200: Informação dos produtos intermediários

1) Pergunta:

No Registro K200 deverão ser escriturados os produtos classificados nos tipos 00 – Mercadoria para revenda, 01 – Matéria-Prima, 02 - Embalagem, 03 – Produtos em Processo, 04 – Produto Acabado, 05 – Subproduto e 10 – Outros Insumos. Como informar os produtos classificados como 06 – Produtos intermediários que integram o novo produto? Deverão ser considerados no Registro K200?

2) Resposta:

Para fins de escrituração fiscal digital do RCPE, devemos nos ater ao conceito definido no Guia Prático da EFD ICMS/IPI que diz que produto intermediário - tipo 06 é aquele que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrialização. O que diferencia o produto intermediário - tipo 06 da matéria-prima - tipo 01 e da embalagem - tipo 02 é exatamente por ele não compor o produto resultante. Portanto, não deve ser escriturado nos Registros 0210/K235/K255. O produto intermediário - tipo 06 deve ser escriturado no Registro K200.

Base Legal: Questão nº 16.3.1.3 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal, versão 5.1.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 03/10/2015 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 05/06/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Registro K200: Informação dos produtos intermediários (Area: Sped-Fiscal - EFD). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=2238. - Acesso em: 17/10/2017."

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