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Aplicações Financeiras (RF e RV): Fundos de renda fixa

1) Pergunta:

Como são tributados os rendimentos obtidos pelos quotistas de fundos de renda fixa?

2) Resposta:

Se classificados como de longo prazo, os rendimentos são tributados na fonte às alíquotas de:

  1. 22,5%, em aplicações com prazo de até seis meses;
  2. 22%, em aplicações com prazo de seis meses e um dia até doze meses;
  3. 17,5%, em aplicações com prazo de doze meses e um dia até vinte e quatro meses;
  4. 15%, em aplicações com prazo acima de vinte e quatro meses.

Se classificados como de curto prazo, os rendimentos são tributados na fonte às alíquotas de:

  1. 22,5%, em aplicações com prazo de até seis meses;
  2. 20%, em aplicações com prazo acima de seis meses.

Atenção:

  1. A alíquota é 0% no caso de rendimentos auferidos por pessoas em operações com cotas de emissão de fundos em direitos creditórios, observado o art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011:
  2. No caso de rendimentos auferidos por cotistas de Fundos de Índice de Renda Fixa cujas carteiras sejam compostas por ativos financeiros que busquem refletir as variações e rentabilidade de índices de renda fixa nos termos do art. 2º da Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014:
    1. 25%, no caso de Fundos cuja carteira de ativos financeiros apresente prazo médio de repactuação igual ou inferior a 180 (cento e oitenta) dias;
    2. 20%, no caso de Fundos cuja carteira de ativos financeiros apresente prazo médio de repactuação superior a cento e oitenta dias e igual ou inferior a 720 (setecentos e vinte) dias; e
    3. 15%, no caso de Fundos cuja carteira de ativos financeiros apresente prazo médio de repactuação superior a 720 (setecentos e vinte) dias.

Os ganhos de capital auferidos por cotistas dos Fundos de Índice de Renda Fixa são tributados como aplicações financeiras de renda fixa, aplicando-se as alíquotas acima.

Base Legal: Questão 692 do Perguntão IRPF/2017.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 26/05/2015 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 16/04/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Aplicações Financeiras (RF e RV): Fundos de renda fixa (Area: Perguntão IRPF). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=1673. - Acesso em: 26/05/2017."

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