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Aplicações Financeiras (RF e RV): Compensação do Imposto sobre a Renda em renda fixa

1) Pergunta:

Pode ser compensado na declaração anual o imposto sobre a renda retido em aplicação de renda fixa?

2) Resposta:

Não. O imposto retido é considerado como devido exclusivamente na fonte e os rendimentos dessas aplicações não integram a base de cálculo do imposto sobre a renda na Declaração de Ajuste Anual.

Base Legal: Questão 691 do Perguntão IRPF/2017.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 25/05/2015 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 16/04/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Aplicações Financeiras (RF e RV): Compensação do Imposto sobre a Renda em renda fixa (Area: Perguntão IRPF). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=1662. - Acesso em: 16/08/2017."

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