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Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganhos em renda variável - Declaração de Ajuste Anual

1) Pergunta:

Os ganhos líquidos em renda variável devem ser oferecidos à tributação na Declaração de Ajuste Anual?

2) Resposta:

Não. Os ganhos líquidos são apurados e tributados, mês a mês, em separado, e não integram a base de cálculo do imposto sobre a renda na Declaração de Ajuste Anual. Da mesma forma, o imposto pago não pode ser deduzido do devido na declaração.

Base Legal: Questão 687 do Perguntão IRPF/2017.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 24/05/2015 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 16/04/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganhos em renda variável - Declaração de Ajuste Anual (Area: Perguntão IRPF). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=1655. - Acesso em: 22/08/2017."

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