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Aplicações Financeiras (RF e RV): Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda variável

1) Pergunta:

Quem está obrigado a preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável?

2) Resposta:

Este Demonstrativo deve ser preenchido, com a utilização do programa IRPF2015, pelo contribuinte pessoa física, residente no Brasil, que durante o ano-calendário de 2014 efetuou:

  1. alienação de ações no mercado à vista em bolsa de valores;
  2. alienação de ouro, ativo financeiro, no mercado disponível ou à vista em bolsa de mercadorias e de futuros ou diretamente junto a instituições financeiras;
  3. operações nos mercados a termo, de opções e futuro, realizadas em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros, com qualquer ativo;
  4. operações realizadas em mercados de liquidação futura, fora de bolsa, inclusive com opções flexíveis.

Atenção:

Fica dispensado de preencher este Demonstrativo o contribuinte que tenha auferido, no ano-calendário, ganhos líquidos nas operações isentas abaixo relacionadas, exceto no caso de pretender compensar as perdas apuradas com ganhos auferidos em operações realizadas em bolsa sujeitas à incidência do imposto:

  1. com ações, no mercado à vista de bolsas de valores ou mercado de balcão, se o total das alienações desse ativo, realizadas no mês, não exceder a R$ 20.000, 00 (vinte mil reais);
  2. com ouro, ativo financeiro, se o total das alienações desse ativo, realizadas no mês, não exceder a R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
  3. com ações de pequenas e médias empresas a que se refere o art. 16 da Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014.
Base Legal: Questão 685 do Perguntão IRPF/2017.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 24/05/2015 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 16/04/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Aplicações Financeiras (RF e RV): Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda variável (Area: Perguntão IRPF). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=1653. - Acesso em: 25/04/2017."

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