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Aplicações Financeiras (RF e RV): Alienação de ações em bolsa - Liquidação no mês subsequente

1) Pergunta:

No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto?

2) Resposta:

Sendo o ganho líquido sobre renda variável uma modalidade de ganho de capital, a sua tributação segue as mesmas normas de apuração e tributação do ganho de capital.

Assim, no caso de alienação de ações na Bolsa de Valores, tendo em vista que a liquidação financeira não ocorre na mesma data da operação, o fato gerador do imposto ocorrerá na data do pregão, sendo a tributação diferida para o momento da liquidação financeira.

Desse modo, para efeitos de apuração do limite de isenção, considera-se a data do fato gerador (data do pregão). A data da liquidação servirá como parâmetro para a retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (pela corretora) e para a contagem do prazo para recolhimento do imposto devido, ou seja, o imposto devido deverá ser recolhido até o último dia útil do mês subsequente ao da liquidação financeira.

Base Legal: Questão 704 do Perguntão IRPF/2017.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 08/05/2015 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 16/04/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Aplicações Financeiras (RF e RV): Alienação de ações em bolsa - Liquidação no mês subsequente (Area: Perguntão IRPF). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=1468. - Acesso em: 26/06/2017."

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