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Aplicações Financeiras (RF e RV): Lucro - Venda de pedras e metais preciosos

1) Pergunta:

Qual é o tratamento tributário do lucro obtido na venda de pedras e metais preciosos?

2) Resposta:

O tratamento tributário depende da forma sob a qual o metal ou a pedra for negociado:

  1. Adquirido e revendido em sua forma bruta (pedra bruta, pó, grão, pepita):
  2. O lucro resultante é tributado como ganho de capital, se eventual a operação ou como o é na pessoa jurídica, se habitual a operação. As operações de alienação efetuadas pelos garimpeiros a empresas legalmente habilitadas são tributadas na fonte e na Declaração de Ajuste Anual, em Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas.

  3. Adquirido em qualquer das formas referidas no item 1 e transformado em joias ou já adquirido sob a forma de joias:
  4. O lucro apurado em sua venda, se eventual a operação, tem o tratamento tributário de ganho de capital.

Atenção:

A comprovação dos rendimentos obtidos nessas operações, por tratar-se de negócios comuns e franqueados a qualquer pessoa física ou jurídica, pode ser feita por meio de documentos normalmente utilizados nos negócios de compra e venda, tais como notas fiscais, contratos ou recibos, desde que neles constem a identificação dos interessados e demais informações pertinentes às operações, inclusive com a indicação de seus endereços e dos respectivos números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), conforme o caso.

Base Legal: Questão 698 do Perguntão IRPF/2017.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 08/05/2015 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 16/04/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Aplicações Financeiras (RF e RV): Lucro - Venda de pedras e metais preciosos (Area: Perguntão IRPF). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=1462. - Acesso em: 25/04/2017."

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