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Provisões: Revisão periódica

1) Pergunta:

As entidades em geral estão obrigadas a realizar a reavaliação periódica das provisões?

2) Resposta:

Sim, a reavaliação periódica das provisões é de extrema importância para àquelas entidades que possuem um passivo mensurado por meio de estimativas. Devido a essa importância, a Resolução CFC nº 1.180/2009 que trata das provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, veio a estabelecer em seu item 59 que:

59. As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Se já não for mais provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para liquidar a obrigação, a provisão deve ser revertida.

Base Legal: Item 59 da Resolução CFC nº 1.180/2009 (Checado pela Tax Contabilidade em 05/10/17).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 06/01/2015 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 06/10/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Provisões: Revisão periódica (Area: Contabilidade Geral). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=1151. - Acesso em: 20/11/2017."