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IOF-Crédito: Resgate de quotas

1) Pergunta:

Qual é a alíquota do IOF nas operações com títulos e valores mobiliários? De que forma ele será cobrado, na hipótese resgate de quotas de fundos de investimento antes do prazo de carência?

2) Resposta:

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será cobrado à alíquota de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao dia sobre o valor de resgate de quotas de fundos de investimento, constituídos sob qualquer forma, na hipótese de o investidor resgatar cotas antes de completado o prazo de carência para crédito dos rendimentos.

O IOF, nesta situação, fica limitado à diferença entre o valor da cota, no dia do resgate, multiplicado pelo número de cotas resgatadas, deduzido o valor do imposto de renda, se houver, e o valor pago ou creditado ao cotista.

Base Legal: Art. 31 do RIOF/2007 (Checado pela Tax Contabilidade em 26/10/17).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 04/11/2014 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 26/10/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Tax Contabilidade para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Tax Contabilidade para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Tax Contabilidade.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. IOF-Crédito: Resgate de quotas (Area: Outros Tributos). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=1077. - Acesso em: 25/11/2017."