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Remessa e retorno de mostruário

Resumo:

Veremos neste Roteiro os procedimentos fiscais previstos na legislação bandeirante e na do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a remessa e retorno de mercadorias consideradas como mostruário. Para tanto, utilizaremos como referência o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (Decreto nº 45.490/2000), o Regulamento do IPI (Decreto nº 7.212/2010) e o Ajuste Sinief nº 08/2008, cuja aplicação tem abrangência nacional. Referida norma (Ajuste Sinief) ainda diferencia as operações de demonstração das operações de mostruário, determinando os procedimentos em cada uma dessas hipóteses.

1) Introdução:

O cliente antes de efetuar determinada compra pode querer conhecer mais profundamente o produto que está adquirindo, objetivando, desta forma, avaliar suas características físicas, de desempenho, de segurança, de qualidade, etc. A legislação ciente dessa possibilidade tipificou a operação de remessa e retorno de mostruário, assim, é comum às empresas remeterem mercadoria a título de amostra, com valor comercial, a empregado ou representante comercial (viajante) com o objetivo de estes apresentarem o produto aos seus potencias clientes.

A operação de remessa de mostruário é muito utilizada por empresas que atuam tanto no mercado atacadista como no varejista. Assim, por exemplo, um vendedor sai da empresa levando amostras da nova coleção de calçados de couro para que lojistas de uma determinada região conheçam de fato o produto, e não só por meio de um catálogo, antes de efetuarem suas respectivas encomendas.

No Estado de São Paulo, a legislação do ICMS (artigo 129-C do RICMS/2000-SP) prevê procedimentos especiais a serem observados pelos contribuintes do imposto para realização dessa operação.

Diante da importância do tema para as empresas, sejam elas micro, pequena, média ou grande, veremos neste Roteiro os procedimentos fiscais previstos na legislação bandeirante e na do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a remessa e retorno de mercadorias consideradas como mostruário. Para tanto, utilizaremos como referência o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e o Ajuste Sinief nº 8/2008 (1), cuja aplicação tem abrangência nacional. Referida norma (Ajuste Sinief) ainda diferencia as operações de demonstração das operações de mostruário, determinando os procedimentos em cada uma dessas hipóteses.

Nota Tax Contabilidade:

(1) As disposições do Ajuste Sinief nº 8/2008 foram incorporadas à legislação bandeirante através do Decreto nº 53.480/2008, que incorporou ao RICMS/2000-SP o artigo 129-C.

Base Legal: Ajuste Sinief nº 8/2008; RIPI/2010; Art. 2º, caput, III do Decreto nº 53.480/2008; Art. 129-C do RICMS/2000-SP; PN CST nº 239/1971 e; RC nº 615/1982 (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

2) Conceitos:

2.1) Demonstração:

Considera-se demonstração à operação pela qual o contribuinte remete mercadorias a terceiros, em quantidade estritamente necessária para se conhecer o produto em suas características essenciais. Assim, por exemplo, sendo o remetente uma indústria de televisores, ao dar saída em demonstração de seus produtos para um comércio, que poderá vir a adquiri-los futuramente para posterior revenda, deverá remeter uma unidade de cada modelo, se for o caso, e não dezenas ou centenas de exemplares.

Portanto, o objetivo dessa operação é permitir ao potencial cliente a possibilidade de examinar, testar, avaliar o funcionamento, o desempenho e as características do produto, antes de decidir pela aquisição ou não.

Nota Tax Contabilidade:

(2) Leia nosso Roteiro de Procedimentos intitulado "Remessa e Retorno de Demonstração", em nosso "Manual de Emissão de Notas Fiscais" e fique por dentro de toda operacionalidade da operação de demonstração. Este material é constantemente atualizado a fim de absorver as mudanças normativas do ICMS e do IPI.

Base Legal: Art. 2º do Ajuste Sinief nº 8/2008 e; Art. 129-B, § 1º do RICMS/2000-SP (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

2.2) Mostruário:

Considera-se mostruário a amostra de mercadoria formada por peças únicas, ainda que o produto seja composto por mais de uma unidade com características idênticas. Além disso, na operação com mostruário ocorre a remessa de amostra de mercadoria, com valor comercial, a empregado ou representante, desde que retorne ao estabelecimento de origem em 90 (noventa) dias, contados da data da remessa.

No que se refere ao mostruário, cabe ainda observar que:

  1. não se considera mostruário aquele formado por mais de uma peça com características idênticas, tais como, mesma cor, mesmo modelo, espessura, acabamento e numeração diferente;
  2. na hipótese de produto formado por mais de uma unidade, tais como, meias, calçados, luvas, brincos, somente será considerado como mostruário se composto apenas por uma unidade das partes que o compõem; e
  3. o prazo de 90 (noventa) dias poderá ser prorrogado, por igual período, a critério da Unidade Federada (UF) de origem da mercadoria.
Base Legal: Art. 3º do Ajuste Sinief nº 8/2008 (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

3) Tratamento Fiscal:

3.1) Quanto ao ICMS:

As saídas de mostruário constituem fato gerador do ICMS, pois a legislação de regência desse imposto dispõe que são irrelevantes para a caracterização do fato gerador a natureza ou o título jurídico da operação. Assim, até 31/12/2016, devido à inexistência de benefício fiscal para a operação em comento (isenção, suspensão, diferimento, etc.), a remessa e o retorno de mostruário deverão ser normalmente tributados pelo imposto (3) (4).

Já a partir de 01/01/2017, com a alteração implementada na cláusula quinta, III do Ajuste Sinief nº 8/2008 pelo Ajuste Sinief nº 20/2016, a remessa e o retorno de mostruário deixaram de ser tributados. Assim, a partir dessa data essas operações (remessa e retorno) deverão ser acobertados por Nota Fiscal sem o destaque do ICMS.

Registra-se que a não tributação alcança tanto as saídas internas como as interestaduais.

Notas Tax Contabilidade:

(3) Até 31/12/2016 o contribuinte deverá considerar como Base de Cálculo (BC) o preço free on board (FOB) estabelecimento industrial a vista (caso o remetente seja industrial) ou o preço FOB estabelecimento comercial a vista, nas vendas a outros comerciantes ou industriais (caso o remetente seja comerciante). Em qualquer das hipóteses, deverá ser adotado o preço efetivamente cobrado na operação mais recente. Neste caso, é entendimento de nossa Equipe Técnica que o valor do IPI deverá ser incluído na Base de Cálculo (BC) do ICMS, tendo em vista o disposto no artigo 37, § 1º, item 3 do RICMS/2000-SP, que estabelece que o valor do IPI inclui-se na Base de Cálculo (BC) do ICMS, exceto quando a operação for realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização futura.

(4) No que se refere à alíquota do imposto, as saídas de mercadorias a título de remessa de mostruário acorridas até 31/12/2016 deverão ser tributadas à alíquota interna a que estiver sujeita a mercadoria na data da operação, ainda que o empregado ou representante comercial esteja localizado em outro Estado. A presunção de operação interna se dá pelo fato de que a saída de mercadoria a título de mostruário não tem destinatário certo, ou seja, o empregado ou representante comercial pode circular com o mesmo mostruário dentro do Estado ou outro, com a finalidade exclusiva de "apresentar" as características físicas, de desempenho, de segurança, de qualidade da mercadoria a clientes potenciais, e, por consequência, angariar futuras vendas.

Base Legal: Cláusula 5ª, III do Ajuste Sinief nº 8/2008; Ajuste Sinief nº 20/2016 e; Arts. 2º, § 4º, 37, § 1º, item 3, 38, I e II, § 1º e 129-C, § 2º do RICMS/2000-SP (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

3.1.1) Prorrogação do prazo - Impossibilidade:

Estabelece o Ajuste Sinief nº 8/2008 que, a critério do Estado de origem da mercadoria, o prazo de 90 (noventa) dias poderá ser prorrogado por igual período, entretanto, o Estado de São Paulo silenciou-se sobre o assunto. Diante disso, entendemos que o referido prazo não poderá ser prorrogado no Estado de São Paulo.

Base Legal: Art. 3º do Ajuste Sinief nº 8/2008 (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

3.1.2) Inobservância do prazo para retorno:

Ocorrendo das mercadorias não retornar dentro do prazo de 90 (noventa) dias, restará descaracterizada a operação de mostruário, hipótese em que o remetente deverá recolher o ICMS dispensado quando da saída a título de remessa.

O recolhimento se dará mediante a observância do seguinte procedimento:

  1. emitir Nota Fiscal Complementar para lançamento do ICMS, fazendo a menção dos dados da Nota Fiscal original no campo "DADOS ADICIONAIS" do referido documento;
  2. recolher, em Guia de Arrecadação Estadual do ICMS (Gare-ICMS) específica (código de recolhimento "063-2 - Outros recolhimentos especiais"), a diferença do imposto com as especificações necessárias à regularização, indicando, na via fixa da Nota Fiscal (no caso de não utilização de NF-e) essa circunstância, bem como o número da autenticação e a data da guia de recolhimento;
  3. registrar o valor do imposto recolhido na forma da letra "b" no LRAICMS, no quadro "Crédito do Imposto - Estornos de Débitos", com a expressão "Diferença do Imposto - Guia de Recolhimento nº ____, de __/__/____". Em se tratando de Sped-Fiscal, registrar referido valor no Registro E110, no campo "VL_ESTORNOS_DEB" também com a expressão "Diferença do Imposto - Guia de Recolhimento nº ____, de __/__/____";
  4. escriturar a Nota Fiscal Complementar no LRS, inclusive na coluna "ICMS - Valores Fiscais - Operações com Débito do Imposto", indicando a ocorrência, na coluna "Observações", nas linhas correspondentes aos lançamentos do documento fiscal original e do documento fiscal complementar. Em se tratando de Sped-Fiscal, escriturar a Nota Fiscal no Registro C100 - Saídas, indicando a ocorrência no Registro C195; e
  5. enviar a Nota Fiscal Complementar ao destinatário para que seja feita sua escrituração no LRE ou no Sped-Fiscal, conforme o caso, do estabelecimento.

Como podemos verificar na letra "c" acima, o valor do ICMS recolhido por meio de Gare-ICMS deve ser estornado no LRAICMS ou Sped-Fiscal do estabelecimento, conforme o caso. Esse procedimento se justifica, pois a Nota Fiscal Complementar será normalmente escriturada no LRS (letra "c" acima), o que ocasionará 2 (dois) débitos, sendo:

  1. um débito pelo recolhimento por Gare-ICMS (letra "c"); e
  2. um débito pelo lançamento da Nota Fiscal no LRS (letra "d").

Assim, é necessário que se faça o estorno da diferença do imposto recolhido por de Gare-ICMS, evitando, desta forma, recolhimento em duplicidade do ICMS.

Por fim, caso a regularização da documental fiscal ser feito após o prazo de recolhimento do ICMS sobre a apuração, ou seja, após o período em que foi emitida a Nota Fiscal originária, o recolhimento deve ser feito com os acréscimos legais cabíveis.

Nota Tax Contabilidade:

(5) A regularização fora do período de apuração do imposto não acarreta na entrega de GIA-Substitutiva, pois o valor do imposto devido pela diferença constará na GIA correspondente ao período em que foi emitida a Nota Fiscal Complementar.

Base Legal: Arts. 182, caput, IV, §§ 2º e 3º, 528 e 565 do RICMS/2000-SP (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

3.1.2.1) Hipótese de existência de saldo credor:

Fica dispensado do recolhimento e do registro tratados nas letras "b" (pagamento com GARE-ICMS específica) e "c" (registro no LRAICMS ou no Registro E110 do Sped-Fiscal, conforme o caso) do subcapítulo 3.1.2 acima, se, no período de apuração em que tiver sido emitido o documento fiscal original e nos períodos subsequentes, até o imediatamente anterior ao da emissão do Nota Fiscal Complementar, o contribuinte tiver mantido saldo credor do imposto nunca inferior ao valor da diferença.

Neste caso, o contribuinte apenas escriturará a Nota Fiscal Complementar no LRS ou no Sped-Fiscal na forma descrita na letra "d" do subcapítulo 3.1.2 acima e a remeterá ao estabelecimento destinatário (Ver letra "e" do subcapítulo 3.1.2).

Base Legal: Art. 182, §§ 2º e 3º do RICMS/2000-SP e; RC nº 10.115/1976 (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

3.2) Quanto ao IPI:

A legislação Federal não prevê qualquer benefício fiscal relacionado ao IPI quando das saídas de produtos a título de remessa e/ou retorno de mostruário, realizadas com representantes comerciais ou vendedores. Assim, referida operação deverá ser normalmente tributada por esse imposto, de acordo com a classificação fiscal e a alíquota do produto prevista na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2016), salvo quando o produto estiver amparado por algum benefício fiscal previsto na legislação.

Base Legal: Art. 189 do RIPI/2010 e; TIPI/2016 (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

3.2.1) Base de Cálculo (BC):

A Base de Cálculo (BC) do IPI nas saídas de produtos a título de mostruário corresponderá ao preço corrente do produto ou de seu similar, no mercado atacadista da praça do remetente.

Quanto ao alcance da expressão "mercado atacadista da praça do remetente", os itens 6 e 7 do Parecer Normativo CST nº 44/1981, transcritos a seguir, trazem os seguintes esclarecimentos sobre o assunto:

Parecer Normativo CST nº 44/1981

Quando a determinação do valor tributável para efeito de cálculo do IPI for efetuada através dos preços praticados no mercado atacadista da praça do remetente, será considerado o universo das vendas realizadas naquela localidade.

(...)

6. Registram os Dicionários de Língua Portuguesa que mercado, convencionalmente, significa a referência feita em relação à compra e venda de determinados produtos.

6.1 Isto significando, por certo, que numa mesma cidade, ou praça comercial, o mercado atacadista de determinado produto, como um todo, deve ser considerado relativamente ao universo das vendas que se realizam naquela mesma localidade, e não somente em relação àquelas vendas efetuadas por um só estabelecimento, de forma isolada.

7. Por isso, os preços praticados por outros estabelecimentos da mesma praça que a do contribuinte interessado em encontrar o valor tributável do IPI através do preço corrente no mercado atacadista devem ser considerado para o cálculo.

Base Legal: Art. 192 do RIPI/2010 e; Itens 6 e 7 do PN CST nº 44/1981 (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

3.2.2) Isenção:

Regra geral, as remessas de mostruários devem ser normalmente tributadas pelo IPI. Porém, determinados produtos são beneficiados com a isenção do imposto, benefício este aplicável nas saídas a qualquer título, inclusive a título de mostruário, como por exemplo:

  1. os pés isolados de calçados, conduzidos por viajante do estabelecimento industrial, desde que tenham gravada, no solado, a expressão "Amostra para Viajante";
  2. os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus (ZFM), por estabelecimentos com projetos aprovados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que não sejam industrializados pelas modalidades de acondicionamento ou reacondicionamento, destinados à comercialização em qualquer outro ponto do território nacional, excluídos as armas e munições, fumo, bebidas alcoólicas e automóveis de passageiros e produtos de perfumaria ou de toucador, preparados ou preparações cosméticas, salvo quanto a estes (Posições 33.03 a 33.07 da TIPI) se produzidos com utilização de matérias-primas da fauna e flora regionais, em conformidade com processo produtivo básico;
  3. etc.
Base Legal: Arts. 54, caput, V e 81, caput II do RIPI/2010 (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

3.2.3) Retorno:

Considerando que normalmente os produtos remetidos a título de mostruário são destinados a pessoas físicas ou jurídicas não contribuintes do ICMS e do IPI, portanto, pessoas desobrigadas da emissão de documentos fiscais, o seu retorno será acompanhado por carta ou memorando emitido pelo remetente, competindo ao vendedor à emissão da Nota Fiscal relativa à entrada do mostruário.

A Nota Fiscal de Entrada deverá ser emitida com todos os requisitos regulamentares, devendo conter, ainda, a indicação do número, da data da emissão da Nota Fiscal originária (de remessa do mostruário) e do valor do IPI destacado na Nota Fiscal de remessa.

Caso o destinatário assuma o encargo de retirar ou de transportar o produto, a referida Nota Fiscal relativa à entrada servirá para acompanhá-lo no seu trânsito.

Base Legal: Art. 232 do RIPI/2010 (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).
Reintegra

4) Procedimentos (Emissão e escrituração de Notas Fiscais):

O trânsito de mercadoria remetida para mostruário, em todo o território nacional, deverá ser efetuado mediante a emissão de Nota Fiscal, desde que a mercadoria retorne ao estabelecimento no prazo máximo de 90 (noventa) dias. O retorno também deverá estar acompanhado de documento fiscal hábil.

Veremos nesse capítulo os procedimentos fiscais previstos na legislação do ICMS e do IPI para emissão das Notas Fiscais de remessa e de retorno de mostruário.

Base Legal: Art. 129-C, § 2º do RICMS/2000-SP (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

4.1) Remessa de mostruário:

Na saída de mercadoria destinada a mostruário o contribuinte deverá emitir Nota Fiscal sem destaque do ICMS e com lançamento do IPI (quando devido), contendo, além dos demais requisitos previstos na legislação, as seguintes indicações:

  1. no campo destinatário, o nome do seu empregado ou representante comercial;
  2. no campo natureza da operação, a expressão "Remessa de mostruário";
  3. no campo CFOP, o código 5.912 ou 6.612, conforme tratar-se de operação interna ou interestadual, respectivamente. Até 31/12/2016 era utilizado os CFOP's 5.949 e 6.949 (Ver Ajuste Sinief nº 16/2016);
  4. no campo CST (do ICMS), o código "X90 - Outras", sendo "X" o indicador de origem da mercadoria (6);
  5. no campo "Informações Complementares", a expressão "Mercadoria pertencente ao estoque, enviada ao nosso vendedor para compor mostruário de vendas".

Referida Nota Fiscal deverá ser escriturada no Livro Registro de Saídas (LRS) (7), Modelo 2 ou 2-A, do estabelecimento emitente, utilizando-se as seguintes colunas:

  1. "ICMS - Valores Fiscais - Operações ou Prestações sem Débito do Imposto"; e
  2. "IPI - Valores Fiscais - Operações com Débito do Imposto", quando contribuinte deste imposto.

Caso o estabelecimento emitente esteja obrigado à entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD), comumente chamada de Sped-Fiscal, deverá lançar essa Nota Fiscal nos Registros próprios dessa obrigação acessória. Registra-se que, a entrega do Sped-Fiscal supre a necessidade de escriturar a Nota Fiscal no LRS.

Notas Tax Contabilidade:

(6) Recomendamos a leitura de nosso Roteiro intitulado" Código de Situação Tributária (CST/ICMS)" em nossa área de Tabelas do ICMS (SP), assim, você ficará inteirado de todos os CST's possíveis de serem utilizados.

(7) Caso o contribuinte esteja sujeito à escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (LRCPE), Modelo 3, também deverá registrar nesse livro a movimentação da mercadoria remetida para mostruário.

Base Legal: Ajuste Sinief nº 16/2016; Arts. 127, I, "i" e "j", II, IV, "d" e VII, "a", 129-C, caput, I a V, 215 e 216 do RICMS/2000-SP e; Arts. 413, I, "i" e "j", II, IV, "d" e VII, "a" e 459 a 464 do RIPI/2010 (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

4.1.1) Remessa de mostruário para treinamento:

Na saída de mercadoria a título de mostruário para treinamento, o contribuinte deverá emitir Nota Fiscal sem destaque do ICMS e com lançamento do IPI (quando devido), contendo, além dos demais requisitos previstos na legislação, as seguintes indicações:

  1. como destinatário, o próprio remetente;
  2. no campo natureza da operação, a expressão "Remessa para treinamento";
  3. no campo CFOP, o código 5.912 ou 6.912, conforme tratar-se de operação interna ou interestadual, respectivamente. Até 31/12/2016 era utilizado os CFOP's 5.949 e 6.949 (Ver Ajuste Sinief nº 16/2016);
  4. no campo "Informações Complementares", o endereço do local de treinamento.
Base Legal: Cláusula 6ª do Ajuste Sinief nº 8/2008; Ajuste Sinief nº 16/2016 e; Art. 129-C, § 3º do RICMS/2000-SP (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

4.2) Retorno de mostruário:

No retorno de mercadoria anteriormente remetida para mostruário, o contribuinte (remetente originário) deverá emitir Nota Fiscal relativa à entrada da mesma (caso a operação tenha sido efetuada com não contribuinte), sem destaque do ICMS e com o lançamento do IPI (quando devido) incidente na saída, para fins de aproveitamento do crédito fiscal do imposto Federal. Deverá constar na referida Nota Fiscal, além dos demais requisitos previstos na legislação, as seguintes indicações:

  1. como remetente, a pessoa que promover o retorno (o empregado ou o representante comercial);
  2. no campo natureza da operação, a expressão "Retorno de mostruário";
  3. no campo CFOP, o código 1.913 ou 2.913, conforme tratar-se de operação interna ou interestadual, respectivamente. Até 31/12/2016 era utilizado os CFOP's 1.949 e 1.949 (Ver Ajuste Sinief nº 16/2016);
  4. no campo "Informações Complementares" do referido documento fiscal é conveniente ainda que seja anotada a seguinte expressão: "As mercadorias acima que serviram de mostruário foram entregues ao Sr. ________________, nosso vendedor (ou representante comercial), por meio da Nota Fiscal nº ______, série (se for o caso) __, de DD/MM/AAAA, de nossa emissão".

Na hipótese de o retorno ser realizado por contribuinte do ICMS e/ou IPI, este (destinatário originário) deverá emitir Nota Fiscal sem o destaque do ICMS e com a indicação do IPI incidente na saída, contendo, além dos demais requisitos previstos na legislação, as seguintes indicações:

  1. como destinatário, o estabelecimento de origem;
  2. no campo natureza da operação, a expressão "Retorno de mostruário";
  3. no campo CFOP, o código 5.913 ou 6.913, conforme tratar-se de operação interna ou interestadual, respectivamente. Até 31/12/2016 era utilizado os CFOP's 5.949 e 6.949 (Ver Ajuste Sinief nº 16/2016);
  4. no campo "Informações Complementares" do referido documento fiscal é conveniente ainda que seja anotada a seguinte expressão: "As mercadorias acima que serviram de mostruário foram entregues ao Sr. ________________, nosso vendedor (ou representante comercial), por meio da Nota Fiscal nº ______, série (se for o caso) __, de DD/MM/AAAA, de nossa emissão".

A Nota Fiscal de Entrada ou a Nota Fiscal emitida pelo contribuinte do ICMS, conforme o caso, deverá ser escriturada no Livro Registro de Entradas (LRE) (8), Modelo 1 ou 1-A, do estabelecimento originário, utilizando-se as seguintes colunas:

  1. "ICMS - Valores Fiscais - Operações ou Prestações sem Crédito do Imposto"; e
  2. "IPI - Valores Fiscais - Operações com Crédito do Imposto", quando contribuinte deste imposto.

Caso o estabelecimento originário esteja obrigado à entrega do Sped-Fiscal, deverá lançar a Nota Fiscal de Entrada ou a Nota Fiscal emitida pelo contribuinte do ICMS, conforme o caso, nos Registros próprios dessa obrigação acessória. Registra-se que, a entrega do Sped-Fiscal supre a necessidade de escriturar a Nota Fiscal no LRE.

Nota Tax Contabilidade:

(8) Caso o contribuinte esteja sujeito à escrituração do LRCPE, Modelo 3, também deverá registrar nesse livro a movimentação da mercadoria remetida para mostruário.

Base Legal: Cláusula 7ª, caput do Ajuste Sinief nº 8/2008; Ajuste Sinief nº 16/2016; Arts. 129-C, § 4º, 136, I, "a", 214 e 216 do RICMS/2000-SP e; Arts. 434, I e VII, 456 a 458 e 461 a 464 do RIPI/2010 (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

4.2.1) Crédito Fiscal:

O valor do IPI que tenha incidido na saída (ou remessa) do mostruário poderá ser aproveitado como crédito, por ocasião do retorno, independentemente de qualquer prazo. Contudo, se a mercadoria não for objeto de nova saída tributada ou não tributada com manutenção do crédito fiscal, em razão de obsolescência, deterioração, etc., cumprirá ao contribuinte estornar o crédito do imposto, se for o caso, correspondente à entrada originária.

Nesse sentido, recomendamos a leitura do Parecer Normativo CST nº 239/1971 que bem trata do assunto:

Parecer Normativo CST nº 239, de 1971

Mostruários distribuídos a representantes e devolvidos ao estabelecimento industrial.

Fato gerador do Imposto: inciso III, do art. 7º do RIPI, Decreto 61.514/67. Crédito: inciso IV, do art. 30, do RIPI – Procedimento: § 2º, do art. 32, do RIPI.

01 – IPI

01.10 – Crédito (Devolução)

1. Indústria de confecções envia periodicamente aos seus representantes, a título de mostruário, produtos de sua fabricação os quais são posteriormente devolvidos, sendo, então, vendidos ou distribuídos como doações.

2. A saída de produto de estabelecimento industrial é fato gerador do Imposto, por excelência, não importando, para descaracterizar a obrigação daí decorrente, o título pelo qual ela se tenha efetuado (RIPI, art. 7º, inciso III; Lei nº 4.502/64, art. 2º, § 2º).

3. De acordo com o art. 30, inciso IV, do RIPI, o contribuinte terá direito a crédito pelo Imposto pago na saída do produto quando este for devolvido, atendido o disposto no art. 32 do citado Regulamento. No caso, os representantes, por não se enquadrarem entre os que podem emitir nota fiscal, equiparam-se aos particulares para efeitos do previsto no § 2º, do referido art. 32, portanto, o produto devolvido deverá estar acompanhado da nota fiscal de aquisição onde serão declarados os motivos da devolução.

4. O retorno, no caso presente, não está sujeito a prazo certo visto que o RIPI só edita normas especiais para os produtos das Posições 71.01 a 71.15 da Tabela a ele anexa (RIPI, art. 314, § 3º, inciso III).

Base Legal: Arts. 59, 61 e 67 do RICMS/2000-SP; Arts. 225 e 254, IV do RIPI/2010 e; PN CST nº 239/1971 (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

5) Exemplo Prático:

A fim de exemplificar os procedimentos tratados neste Roteiro, suponhamos que a empresa fictícia Vivax Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda., empresa com sede no Município de Campinas/SP, tenha, em 15/09/2X01, entregado ao seu vendedor Sr. José Paulo Nunes a título de mostruário 1 (um) monitor para computador (NCM: 8528.51.10). O preço unitário praticado na operação foi de R$ 1.650,00 (sem IPI).

De posse dessas informações, exemplificaremos a seguir a forma de emissão das Notas Fiscais de remessa e de retorno de mostruário, bem como suas respectivas escriturações no Sped-Fiscal.

Base Legal: Equipe Tax Contabilidade.

5.1) Remessa de mostruário:

Considerando as informações acima, teremos a emissão pela empresa Vivax da seguinte Nota Fiscal de Remessa para mostruário:

Nota Fiscal de Remessa de mostruário
Figura 1: Nota Fiscal de Remessa de mostruário.
Base Legal: Equipe Tax Contabilidade.

5.1.1) Escrituração da NF-e no Sped-Fiscal:

A NF-e relativa à remessa para mostruário deverá ser lançada no Sped-Fiscal do estabelecimento emitente. O lançamento deverá ser feito mediante o preenchimento dos vários Registros do Bloco C, constantes do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI, principalmente:

  1. o Registro C100;
  2. o Registro C110; e
  3. o Registro C190.

Lembramos que, para a efetiva geração do Sped-Fiscal, outros registros deverão ser apresentados, devendo o contribuinte observar as disposições do Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008 e alterações posteriores, bem como o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI.

Assim, considerando a Nota Fiscal de Remessa analisada no subcapítulo 5.1 acima, a Vivax deverá escriturá-la nos referidos Registros da forma tratada nos próximos subcapítulos.

Base Legal: Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008 e; Guia Prático da EFD-ICMS/IPI (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

5.1.1.1) Registro C100:

O Registro C100 destina-se ao lançamento dos totais de valores apresentados na Nota Fiscal. No caso da Nota Fiscal relativa à remessa para mostruário, a mesma deverá ser registrada da seguinte forma:

Registro C100
CampoValor
01REGC100
02IND_OPER1
03IND_EMIT0
04COD_PARTCódigo interno do declarante
05COD_MOD55
06COD_SIT00
07SER1
08NUM_DOC000159149
09CHV_NFEXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
10DT_DOC150920X1
11DT_E_S150920X1
12VL_DOC1897,50
13IND_PGTO2
14VL_DESC
15VL_ABAT_NT
16VL_MERC1650,00
17IND_FRT0
18VL_FRT
19VL_SEG
20VL_OUT_DA
21VL_BC_ICMS
22VL_ICMS
23VL_BC_ICMS_ST
24VL_ICMS_ST
25VL_IPI247,50
26VL_PIS
27VL_COFINS
28VL_PIS_ST
29VL_COFINS_ST
Base Legal: Registro C100 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

5.1.1.2) Registro C110:

O Registro C110 tem por objetivo identificar os dados contidos no campo Informações Complementares da Nota Fiscal, que sejam de interesse do Fisco, conforme dispõe a legislação. No caso da Nota Fiscal relativa à remessa para mostruário, a mesma deverá ser registrada da seguinte forma:

Registro C110
CampoValor
01REGC110
02COD_INFCódigo interno do declarante
03TXT_COMPLMercadoria pertencente ao estoque, enviada ao nosso vendedor para compor mostruário de vendas.
Base Legal: Registro C110 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

5.1.1.3) Registro C190:

O Registro C190 tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais totalizados por Código de Situação Tributária (CST), Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) e alíquota de ICMS. No caso da Nota Fiscal relativa à remessa para mostruário, a mesma deverá ser registrada da seguinte forma:

Código interno do declarante
Registro C190
CampoValor
01REGC190
02CST_ICMS090
03CFOP5912
04ALIQ_ICMS
05VL_OPR1897,50
06VL_BC_ICMS0,00
07VL_ICMS0,00
08VL_BC_ICMS_ST0,00
09VL_ICMS_ST0,00
10VL_RED_BC0,00
11VL_IPI247,50
12COD_OBS
Base Legal: Registro C190 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

5.2) Retorno de Mostruário:

Suponhamos agora que, no dia 15/10/20X1, o vendedor José Paulo Nunes devolva ao estabelecimento da empresa Vivax o mostruário anteriormente recebido. Considerando que o vendedor não é contribuinte do ICMS, teremos a emissão da seguinte Nota Fiscal de Entrada pela Vivax:

Nota Fiscal de Retorno de mostruário
Figura 2: Nota Fiscal de Retorno de mostruário.
Base Legal: Equipe Tax Contabilidade.

5.2.1) Escrituração da NF-e no Sped-Fiscal:

A NF-e relativa ao retorno de mostruário deverá ser lançada no Sped-Fiscal do estabelecimento emitente. O lançamento deverá ser feito mediante o preenchimento dos vários Registros do Bloco C, constantes do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI, principalmente:

  1. o Registro C100;
  2. o Registro C110; e
  3. o Registro C190.

Lembramos que, para a efetiva geração do Sped-Fiscal, outros registros deverão ser apresentados, devendo o contribuinte observar as disposições do Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008 e alterações posteriores, bem como o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI.

Assim, considerando a Nota Fiscal de Retorno analisada no subcapítulo 5.2 acima, a Vivax deverá escriturá-la nos referidos Registros da forma tratada nos próximos subcapítulos.

Base Legal: Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008 e; Guia Prático da EFD-ICMS/IPI (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

5.2.1.1) Registro C100:

O Registro C100 destina-se ao lançamento dos totais de valores apresentados na Nota Fiscal. No caso da Nota Fiscal relativa ao retorno de mostruário, a mesma deverá ser registrada da seguinte forma:

Registro C100
CampoValor
01REGC100
02IND_OPER0
03IND_EMIT0
04COD_PARTCódigo interno do declarante
05COD_MOD55
06COD_SIT00
07SER1
08NUM_DOC000179269
09CHV_NFEXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
10DT_DOC151020X1
11DT_E_S151020X1
12VL_DOC1897,50
13IND_PGTO2
14VL_DESC
15VL_ABAT_NT
16VL_MERC1650,00
17IND_FRT0
18VL_FRT
19VL_SEG
20VL_OUT_DA
21VL_BC_ICMS
22VL_ICMS
23VL_BC_ICMS_ST
24VL_ICMS_ST
25VL_IPI247,50
26VL_PIS
27VL_COFINS
28VL_PIS_ST
29VL_COFINS_ST
Base Legal: Registro C100 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI.

5.2.1.2) Registro C110:

O Registro C110 tem por objetivo identificar os dados contidos no campo Informações Complementares da Nota Fiscal, que sejam de interesse do Fisco, conforme dispõe a legislação. No caso da Nota Fiscal relativa ao retorno de mostruário, a mesma deverá ser registrada da seguinte forma:

Registro C110
CampoValor
01REGC110
02COD_INFCódigo interno do declarante
03TXT_COMPLAs mercadorias acima que serviram de mostruário foram entregues ao Sr.José Paulo Nunes, nosso vendedor, por meio da Nota Fiscal nº 159.149, de 15/09/20X1, de nossa emissão.
Base Legal: Registro C110 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).

5.2.1.3) Registro C190:

O Registro C190 tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais totalizados por CST, CFOP e Alíquota de ICMS. No caso da Nota Fiscal relativa ao retorno de mostruário, a mesma deverá ser registrada da seguinte forma:

Código interno do declarante
Registro C190
CampoValor
01REGC190
02CST_ICMS090
03CFOP1913
04ALIQ_ICMS
05VL_OPR1897,50
06VL_BC_ICMS0,00
07VL_ICMS0,00
08VL_BC_ICMS_ST0,00
09VL_ICMS_ST0,00
10VL_RED_BC0,00
11VL_IPI247,50
12COD_OBS
Base Legal: Registro C190 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI (Checado pela Tax Contabilidade em 18/06/17).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 21/09/2012 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 17/07/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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