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2.6.08) Tabela de Códigos de Ajustes de Lançamentos e de Apuração do Imposto (Tabela 5.1.1):

O Registro E111 (Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS) do Sped-Fiscal deve ser informado com utilização obrigatória para todos os contribuintes paulistas, desde 01/04/2015 (1), dos códigos de ajustes previstos na Tabela 5.1.1 (Tabela de Códigos de Ajustes de Lançamentos e de Apuração do Imposto) constante do Anexo VI da Portaria CAT nº 147/2009.

Visando facilitar a "vida" de nossos leitores, apresentamos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a citada Tabela 5.1.1 a ser utilizada pelos contribuintes localizados no Estado de São Paulo:

Tabela de Códigos de Ajustes de Lançamentos e de Apuração do Imposto (Tabela 5.1.1)
CódigoDescrição
SP000202Diferença de imposto apurada por contribuinte. SP000206 Entrada de mercadoria com imposto a pagar ou utilização de serviços com imposto a pagar.
SP000207Entrada de mercadoria, oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado ou utilização de serviço iniciado fora do território paulista - Diferencial de alíquota.
SP000208Complemento do imposto por contribuinte substituído - Complemento de Substituição Tributária.
SP000209Ressarcimento de substituição tributária por Pedido de Liquidação de Débito Fiscal.
SP000210Ressarcimento de substituição tributária por Nota Fiscal de Ressarcimento.
SP000211Ressarcimento de substituição tributária por Pedido de Ressarcimento.
SP000212Estabelecimento que receber de outro Estado, mercadoria abrangida pela substituição tributária, quando a responsabilidade pelo pagamento do imposto seja a ele atribuída - valor do imposto incidente sobre sua própria operação.
SP000213Sujeito passivo por substituição que realizar operação fora do estabelecimento, sem destinatário certo, com mercadoria abrangida pela Substituição Tributária ICMS próprio em remessa para venda fora do estabelecimento.
SP000214Entrada de resíduo de materiais em estabelecimento industrial.
SP000216Remessa para venda fora do estabelecimento.
SP000217Diferença paga por empresa seguradora relativamente a peças adquiridas para emprego em conserto de veículo acidentado.
SP000218Transferência de saldo credor para estabelecimento centralizador.
SP000219Recebimento de saldo devedor - estabelecimento centralizador.
SP000220Devolução de crédito acumulado mediante autorização eletrônica.
SP000221Apropriação de crédito acumulado mediante autorização eletrônica.
SP000222Transferência de crédito acumulado - Protocolo ICM 12/84.
SP000223Devolução de crédito recebido de Produtor Rural ou Cooperativa de Produtores Rurais mediante autorização eletrônica.
SP000224Imposto devido na prestação de serviço de comunicação a usuário localizado neste Estado, na hipótese de inexistência de estabelecimento do prestador no território paulista.
SP000225Transferência de Crédito Simples do ICMS, decorrente da entrada de bem destinado ao ativo permanente.
SP000226Transferência de crédito do ICMS para cooperativa centralizadora de vendas.
SP000287Parcela do diferencial de alíquota decorrente de operações e prestações que destinem bens e serviços a não contribuinte do ICMS localizado em outra unidade federada, líquida das devoluções (EC 87/2015).
SP000299OUTRAS HIPÓTESES - PREENCHIDA PELO CONTRIBUINTE.
SP009999Outros débitos para ajuste de apuração ICMS.
SP010301Estorno de imposto creditado quando a mercadoria entrada no estabelecimento vier a perecer, deteriorar-se ou for objeto de roubo, furto ou extravio.
SP010302Estorno de imposto creditado quando o serviço tomado ou a mercadoria adquirida for objeto de saída ou prestação de serviço não tributada.
SP010303Estorno de imposto creditado quando a mercadoria adquirida for integrada ou consumida em processo de industrialização ou produção rural, quando a saída não for tributada ou estiver isenta do imposto.
SP010304Estorno de imposto creditado quando a mercadoria adquirida for integrada ou consumida em processo de industrialização ou produção rural, quando a saída tiver base de cálculo reduzida.
SP010305Estorno do valor do crédito deduzido na guia de recolhimento nas saídas de café cru, em coco ou em grão.
SP010306Estorno do valor do crédito deduzido na guia de recolhimento nas saídas de gado em pé bovino e suíno.
SP010307Ativo Permanente - transferência de crédito remanescente.
SP010308Saídas de produtos agrícolas - ICMS recolhido pelo armazém geral, por guia de recolhimentos especiais.
SP010309Uso ou consumo da mercadoria ou serviço destinado à comercialização ou Industrialização.
SP010310Estorno do imposto creditado na ocorrência SP020708.
SP010399OUTRAS HIPÓTESES - PREENCHIDA PELO CONTRIBUINTE.
SP019319Transferência do saldo apurado correspondente ao ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, do registro de apuração de operações próprias do ICMS para o registro de controle de créditos fiscais do ICMS (1200).
SP019999Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS.
SP020708Importação de bem ou mercadoria com direito a crédito de ICMS.
SP020709Crédito outorgado sobre o imposto devido na prestação de serviço de transporte, exceto aéreo.
SP020710Imposto pago indevidamente, em virtude de erro de fato ocorrido na escrituração dos livros fiscais ou no preparo da guia de recolhimento.
SP020711Imposto correspondente à diferença verificada entre a importância recolhida e a apurada decorrente do desenquadramento do regime de estimativa.
SP020712Imposto pago indevidamente, objeto de pedido administrativo de restituição quando a decisão não tiver sido proferida no prazo de 45 dias, contados da data do respectivo pedido.
SP020713Imposto pago indevidamente em razão de destaque a maior em documento fiscal, até o limite estabelecido pela Secretaria da Fazenda.
SP020714Valor do imposto destacado na nota fiscal relativa à aquisição de bem, objeto de arrendamento mercantil pela empresa arrendadora, por ocasião da entrada no estabelecimento.
SP020716Imposto recolhido por guia de recolhimentos especiais nas saídas de álcool carburante e de produtos resultantes da industrialização do petróleo.
SP020717Imposto recolhido pelo destinatário por guia de recolhimentos especiais, relativo a serviço tomado ou mercadoria entrada no estabelecimento.
SP020718Entrada de mercadoria, oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, ou utilização de serviço iniciado noutro Estado - Diferencial de alíquota.
SP020719Ressarcimento de substituição tributária, por estabelecimento de contribuinte substituído.
SP020720Compensação de imposto pago na operação própria do substituto, por estabelecimento de contribuinte substituído, relativamente a operações com veículos.
SP020721Crédito relativo à operação própria do Substituto em operação interestadual promovida pelo contribuinte substituído.
SP020722Imposto recolhido mediante guia de recolhimentos especiais nas operações com café cru.
SP020723Imposto recolhido por guia de recolhimentos especiais pelo abate de gado.
SP020724Crédito outorgado - abate de bovinos e suínos.
SP020725Imposto recolhido mediante guia de recolhimentos especiais nas operações com gado em pé.
SP020726Imposto relativo à entrada de gado em pé originário de outro Estado.
SP020727Recolhimento em outros Estados nas operações de vendas fora do estabelecimento.
SP020728Na desistência de ressarcimento por Nota Fiscal de Ressarcimento, Pedido de Ressarcimento ou Pedido de Liquidação de Débito Fiscal - Reincorporação do imposto.
SP020729Transferência de saldo devedor para estabelecimento centralizador.
SP020730Recebimento de saldo credor - estabelecimento centralizador.
SP020731Crédito outorgado - abate de aves.
SP020732Crédito outorgado - outros produtos alimentícios.
SP020733Crédito outorgado - informática periférico.
SP020734Crédito outorgado - telefone celular.
SP020735Crédito outorgado - unidade de processamento.
SP020736Crédito outorgado - informática outros.
SP020737Crédito outorgado - leite esterilizado UHT (longa vida).
SP020738Crédito outorgado - adesivo hidroxilado - garrafas PET.
SP020739Valor destinado ao Programa de Ação Cultural - PAC.
SP020740Recebimento de crédito acumulado mediante autorização eletrônica.
SP020741Reincorporação de crédito acumulado mediante autorização eletrônica.
SP020742Valor destinado ao Programa de Incentivo ao Esporte - PIE.
SP020743Recebimento de Crédito Acumulado - Protocolo ICM 12/84.
SP020744Recebimento de crédito de estabelecimento de Produtor Rural ou de estabelecimento de Cooperativas de Produtores Rurais mediante autorização eletrônica.
SP020745Incorporação de Crédito por estabelecimento de Cooperativas de Produtores Rurais mediante autorização eletrônica.
SP020746Crédito oriundo de serviço de comunicação utilizado na prestação de serviço de mesma natureza a usuário localizado neste Estado, na hipótese de inexistência de estabelecimento do prestador no território paulista.
SP020747Recebimento de Crédito Simples do ICMS, a que se refere o Decreto 56.133/2010. SP020748 Recebimento de crédito do ICMS de estabelecimento fabricante de açúcar ou etanol.
SP020770Transferência do ICMS próprio devido ao FECOEP para apuração específica.
SP020799OUTRAS HIPÓTESES - PREENCHIDA PELO CONTRIBUINTE.
SP029719Transferência do total de créditos de ressarcimento do imposto retido por substituição tributária a ser utilizado no período (campo 06 do Registro 1200) para o registro de apuração de operações próprias do ICMS.
SP029999Outros créditos para ajuste de apuração ICMS.
SP030801Devolução de mercadoria oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, ou de utilização de serviço iniciado em outro Estado.
SP030802Regularização de documentos fiscais em virtude de diferença no preço, em operação ou prestação, ou na quantidade de mercadoria, quando a regularização se efetuar após o período de apuração.
SP030803Lançamento do imposto, não efetuado em época própria, em virtude de erro de cálculo ou de classificação fiscal, ou outro, quando a regularização se efetuar após o período de apuração.
SP030804Imposto relativo à operações realizadas pelo sujeito passivo por substituição fora do estabelecimento com mercadoria abrangida pela substituição tributária-Estorno do ICMS próprio no retorno - venda fora do estabelecimento.
SP030805Operações com café cru: imposto a ser recolhido em período posterior.
SP030806Imposto destacado em Nota Fiscal de remessa para venda fora do estabelecimento.
SP030899OUTRAS HIPÓTESES - PREENCHIDA PELO CONTRIBUINTE.
SP039999Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS.
SP041499Deduções - RPA - ST - RES.
SP049999Deduções do imposto apurado na apuração ICMS.
SP059999Débito especial de ICMS para SP.
SP099719Código de controle do saldo de créditos fiscais decorrentes do ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, de uso exclusivo no Registro 1200.
SP100201Imposto retido em remessa para venda fora do estabelecimento.
SP100202ICMS retido nas vendas efetuadas a revendedores ambulantes para revenda no sistema porta-a-porta para consumidores finais.
SP100299OUTRAS HIPÓTESES - PREENCHIDA PELO CONTRIBUINTE.
SP109999Outros débitos para ajuste de apuração ICMS ST.
SP110399OUTRAS HIPÓTESES - PREENCHIDA PELO CONTRIBUINTE.
SP119999Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST.
SP120701Ressarcimento de imposto retido por nota fiscal.
SP120702Dedução de imposto retido - ressarcimento por depósito bancário.
SP120703Ressarcimento relativo a operações interestaduais com combustíveis.
SP120704Repasse a outras unidades federadas relativo a operações interestaduais com combustíveis.
SP120770Transferência do ICMS ST devido ao FECOEP para apuração específica.
SP120799OUTRAS HIPÓTESES - PREENCHIDA PELO CONTRIBUINTE.
SP129999Outros créditos para ajuste de apuração ICMS ST.
SP130801Estorno de imposto retido no retorno - venda fora do estabelecimento.
SP130899OUTRAS HIPÓTESES - PREENCHIDA PELO CONTRIBUINTE.
SP139999Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS ST.
SP141499Deduções - RPA - ST - RES.
SP149999Deduções do imposto apurado na apuração ICMS ST.
SP159999Débito especial de ICMS ST para SP.
SP209999Outros débitos para ajuste de apuração ICMS Difal.
SP219999Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS Difal.
SP229999Outros créditos para ajuste de apuração ICMS Difal.
SP239999Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS Difal.
SP249999Deduções do imposto apurado na apuração ICMS Difal.
SP259999Débito especial de ICMS Difal.
SP309999Outros débitos para ajuste de apuração ICMS FCP.
SP319999Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS FCP.
SP329999Outros créditos para ajuste de apuração ICMS FCP.
SP339999Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS FCP.
SP349999Deduções do imposto apurado na apuração ICMS FCP.
SP359999Débito especial de ICMS FCP.
Universidade e-CredAc

Orientações:

  1. O registro E113 da EFD deverá ser obrigatoriamente preenchido para detalhamento dos seguintes códigos de ajustes lançados no registro E111: SP000210; SP000211; SP000218; SP000219; SP000225; SP000226; SP020729; SP020730; SP020747; SP020748.
  2. O registro E240 da EFD deverá ser obrigatoriamente preenchido para detalhamento dos seguintes códigos de ajustes lançados no registro E220: SP120701; SP120702.
  3. Nos casos dos códigos de ajustes SP000210 ou SP000211, utilizar o campo "DESCR_COMPL_AJ" do registro E111 para inserir como texto a data do início e a data final do período de apuração no formato MM/AAAA-MM/AAAA (ex: "07/2014-12/2014").
  4. No caso dos códigos de ajustes SP000220, SP000221, SP000223, SP020740, SP020741, SP020744, SP020745, lançados no registro E111, preencher obrigatoriamente o registro E112, inserindo o visto eletrônico, de 12 dígitos, sem pontuação ou espaços, no campo NUM_PROC. Cada visto eletrônico deverá ser lançado em um único par de registros E111-E112, não podendo haver mais de um E112 para o mesmo E111.
  5. No caso do código de ajuste SP000287, que diz respeito à parcela do ICMS Diferencial de Alíquotas devida ao Estado de São Paulo como remetente de mercadorias a não contribuintes de outros Estados, conforme EC87/2015, preencher o campo VL_AJ_APUR do registro E111 com o valor do campo VL_SLD_DEV_ANT_DIFAL do registro E310 cujo registro E300 tenha campo UF="SP". O valor final do campo VL_RECOL desse registro E310 deverá estar zerado por meio de um lançamento no campo VL_DEDUÇÕES_DIFAL (código SP249999 no registro E311) de valor idêntico ao valor constante no campo VL_SLD_ DEV_ANT_DIFAL já mencionado.
  6. Os códigos de ajuste SP020719 e SP020721 deverão ser utilizados apenas pelos contribuintes que calcularem o ICMSST a ressarcir de acordo com a sistemática estabelecida pela Portaria CAT 17/99, de 5 de março de 1999, e nos casos de exclusão de produtos do regime de substituição tributária ou superveniente redução de carga tributária.
  7. O adicional de ICMS previsto no artigo 56-C do RICMS/00 deverá ser informado nos livros fiscais somado ao ICMS. Na apuração, por meio dos códigos de ajuste SP020770 e SP120770, o valor correspondente deverá ser retirado da apuração normal do ICMS e o recolhimento informado no campo 15 (DEB_ESP ou DEB_ESP_ST) do registro correspondente (E110 ou E210), complementado com o recolhimento devido informado nos registros de recolhimento (E116 ou E250) informando o código 006 no campo COD_OR.
  8. Os códigos SP019319, SP029719 e SP099719 serão utilizados para controle do saldo credor decorrente do ressarcimento de imposto retido por substituição tributária.

Nota Tax Contabilidade:

(1) A utilização dessa Tabela é opcional até 31/03/2015, em substituição à Tabela prevista no Anexo III da Portaria CAT nº 147/2009. Já a partir de 01/04/2015 sua utilização fica obrigatória para todos os contribuintes paulistas obrigados à entrega do Sped-Fiscal.

Base Legal: Art. 8º,caput, VI e Anexo VI da Portaria CAT nº 147/2009 (Checado pela Tax Contabilidade em 15/10/17).

2.6.8.1) Tabela vigente até 31/12/2014:

Os Sped-fiscais até a competência dezembro de 2014 deverão obrigatoriamente ser entregue mediante a utilização da seguinte Tabela de Códigos de Ajustes de Lançamentos e de Apuração do Imposto (2):

Tabela de Códigos de Ajustes de Lançamentos e de Apuração do Imposto
CódigoDescrição
SP009999Outros débitos para ajuste de apuração ICMS.
SP109999Outros débitos para ajuste de apuração ICMS ST.
SP019999Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS.
SP119999Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST.
SP029999Outros créditos para ajuste de apuração ICMS.
SP129999Outros créditos para ajuste de apuração ICMS ST.
SP039999Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS.
SP139999Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS ST.
SP049999Deduções do imposto apurado na apuração ICMS.
SP149999Deduções do imposto apurado na apuração ICMS ST.

Nota Tax Contabilidade:

(2) A utilização dessa Tabela é opcional até 31/03/2015, em substituição à Tabela prevista no Anexo III da Portaria CAT nº 147/2009. Já a partir de 01/04/2015 sua utilização fica obrigatória para todos os contribuintes paulistas obrigados à entrega do Sped-Fiscal.

Base Legal: Art. 8º, caput, VI e Anexo III da Portaria CAT nº 147/2009 (Checado pela Tax Contabilidade em 15/10/17).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 24/01/2015 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 15/10/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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