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1) Introdução ao Registro 0210:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0210 que trata do "Consumo específico padronizado" do Sped-Fiscal.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil (UC: 29/11/15).

2) Layout:

O Registro 0210 deve ser apresentado, caso exista produção e/ou consumo nos Registros K230/K235 e K250/K255.

Deve ser informado o consumo específico padronizado e a perda normal percentual de um insumo/componente para se produzir uma unidade de produto resultante, segundo as técnicas de produção de sua atividade, referentes aos produtos que foram fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro.

Este Registro somente deve existir quando o conteúdo do campo 7 - "TIPO_ITEM" do Registro 0200 for igual a "03 (produto em processo)" ou "04 (produto acabado)".

Se existirem insumos interdependentes (insumos em que o aumento da participação de um resulta em diminuição da participação de outro ou outros) deverá ser eleito um insumo de cada grupamento interdependente para informação do total de consumo específico padrão ou perda normal percentual do conjunto de insumos que representa (na unidade do insumo eleito). Os demais insumos do grupamento interdependente serão considerados substitutos e deverão ser informados somente no Registro K235 ou no Registro K255 com a informação do insumo substituído.

A unidade de medida é, obrigatoriamente, a de controle de estoque constante no campo "UNID_INV" do Registro 0200.

Não podem ser informados 2 (dois) ou mais registros com o mesmo campo "COD_ITEM" do Registro 0200 e o mesmo campo "COD_ITEM_COMP".

CampoDescriçãoTipoTam.Dec.Obrig.
01 REG Texto fixo contendo "0210". C 4 - O
02 COD_ITEM_COMP Código do item componente/insumo (campo 02 do Registro 0200). C 60 - O
03 QTD_COMP Quantidade do item componente/insumo para se produzir uma unidade do item composto/resultante. N - 6 O
04 PERDA Perda/quebra normal percentual do insumo/componente para se produzir uma unidade do item compoto/resultante. N - 4 O

Observações:

  1. Nível hierárquico: 3;
  2. Ocorrência: 1:N;
  3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil (UC: 29/11/15).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [0210].

* Campo 02 (COD_ITEM_COMP): Validações:

  1. o código do componente/insumo deverá existir no campo "COD_ITEM" do Registro 0200;
  2. o código do item componente/insumo deve ser diferente do código do produto resultante - Registro 0200 correspondente ao nível hierárquico superior ao Registro 0210 que se declara;
  3. o tipo do componente/insumo (campo "TIPO_ITEM" do Registro 0200) deve ser igual a "00", "01", "02", "03", "04", "05" ou "10".

* Campo 03 (QTD_COMP): Preenchimento: deverá ser preenchido tendo como base a quantidade bruta de insumo a ser consumida por unidade do item composto, considerando-se apenas a perda normal do processo industrial. No caso da existência de variáveis no processo produtivo que possam influenciar no consumo específico, o consumo específico padronizado será médio.

* Campo 04 (PERDA): Preenchimento: a perda ou quebra normal percentual refere-se à parte do insumo que não se transformou em produto resultante. Este campo depende da eficiência dos processos de cada contribuinte. Não se incluem neste campo fatos como inundações, perecimento por expiração de validade, deterioração e quaisquer situações que impliquem a diminuição da quantidade em estoque sem relação com o processo produtivo do contribuinte. No caso da existência de variáveis no processo produtivo que possam influenciar na perda, deverá ser informada neste Registro a perda média.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil (UC: 29/11/15).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 05/06/2014 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 29/11/2015 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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