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1) Introdução ao Registro 0500:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0500 do Sped-Fiscal, que tem como objetivo identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte informante em sua Contabilidade Geral, relativas às contas referenciadas no Registro 0300.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil (UC: 04/05/16).

2) Layout:

Este Registro tem como objetivo identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte informante em sua Contabilidade Geral, relativas às contas referenciadas no Registro 0300. Não podem ser informados 2 (dois) ou mais registros com a mesma combinação de conteúdo nos campos "DT_ALT" e "COD_CTA".

CampoDescriçãoTipoTam.Dec.Obrig.
01 REG Texto fixo contendo "0500". C 004* - O
02 DT_ALT Data da inclusão/alteração. N 008* - O
03 COD_NAT_CC Código da natureza da conta/grupo de contas:
01: Contas de ativo;
02: Contas de passivo;
03: Patrimônio líquido;
04: Contas de resultado;
05: Contas de compensação;
09: Outras.
C 002* - O
04 IND_CTA Indicador do tipo de conta:
S: Sintética (grupo de contas);
A: Analítica (conta).
C 001* - O
05 NIVEL Nível da conta analítica/grupo de contas. N 005 - O
06 COD_CTA Código da conta analítica/grupo de contas. C 060 - O
07 NOME_CTA Nome da conta analítica/grupo de contas. C 060 - O

Observações:

  1. Nível hierárquico: 2;
  2. Ocorrência: Vários (por arquivo);
  3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil (UC: 04/05/16).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [0500].


* Campo 02 (DT_ALT): Preenchimento: informar no padrão "diamêsano" (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: ".", "/", "-".

Validação: a data não pode ser maior que a constante no campo "DT_FIN".


* Campo 03 (COD_NAT_CC): Valores Válidos: [01, 02, 03, 04, 05, 09].


* Campo 04 (IND_CTA): Valores Válidos: [S, A].

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil (UC: 04/05/16).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 23/01/2014 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 04/05/2016 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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